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4 | II Série A - Número: 129 | 28 de Fevereiro de 2012

COMISSÃO PARA A ÉTICA, A CIDADANIA E A COMUNICAÇÃO

PARECER

COM/2011 (568)

Comunicação sobre as Políticas da UE e o Voluntariado: Reconhecer e Promover as Atividades de Voluntariado Transfronteiras na EU

1. Considerandos

A Comissão de Assuntos Europeus recebeu, no dia 21 de Setembro de 2011, a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Comunicação sobre as Políticas da UE e o Voluntariado [COM(2011)568], a qual foi remetida posteriormente à Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, competente em razão da matéria, para eventual análise e elaboração de relatório e parecer.

Cumpre assim, a esta Comissão, proceder a uma análise da comunicação em causa e emitir o competente relatório e parecer, devendo este ser remetido posteriormente à Comissão de Assuntos Europeus.

2. Da Comunicação da Comissão

a) Enquadramento

O voluntariado gera capital humano e social. É uma via de integração e emprego, bem como um fator essencial de melhoria da coesão social. Acima de tudo, o voluntariado traduz os valores fundamentais de justiça, solidariedade, inclusão e cidadania sobre os quais a ação da Europa se funda.

Por todas estas razões e muitas outras, 2011 foi designado como Ano Europeu das atividades de Voluntariado que Promovam uma Cidadania Ativa. O Ano Europeu proporciona à Comissão