7 | II Série A - Número: 129 | 28 de Fevereiro de 2012

O programa da UE Europa para os cidadãos11 apoia um vasto leque de atividades e de organizações orientadas para a promoção da cidadania europeia, através, por exemplo, de projetos de geminação. Este programa concede uma atenção especial à promoção do voluntariado, que, efetivamente, constitui uma das suas prioridades para 2011.

O Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida12 inclui o programa Grundtvig, que promove a participação dos cidadãos europeus em projetos de voluntariado num país europeu diferente do seu próprio país, o que lhes permite aprender e partilhar os seus conhecimentos e experiências para além das fronteiras.

Para além dos programas diretamente orientados para os voluntários e as atividades de voluntariado, a UE oferece uma ampla série de programas de financiamento acessíveis a voluntários nos domínios da distribuição alimentar, da exclusão social e da discriminação, bem como da igualdade de género, da prevenção em matéria de droga, da assistência às vítimas de crimes13, da saúde pública, da defesa do consumidor, e do ambiente e da ação relacionada com o clima.

b) A dimensão do voluntariado na UE

O voluntariado enquanto expressão da cidadania europeia O voluntariado está estreitamente ligado aos objetivos políticos gerais da Comissão de reforçar a cidadania da União e colocar os cidadãos no centro das políticas praticadas pela UE14, constituindo um elemento de inovação social que pode mobilizar a criatividade das pessoas em matéria de elaboração de soluções e melhor utilização de recursos escassos.

Os voluntários asseguram a coesão da sociedade O voluntariado fomenta a coesão social e a inclusão social.

Educação e voluntariado As atividades de voluntariado podem formar quer atividades de aprendizagem estruturadas (a chamada aprendizagem não formal), em que o voluntário participa intencionalmente, quer atividades de aprendizagem não intencional e não estruturada (a chamada aprendizagem informal).