13 | II Série A - Número: 176 | 7 de Maio de 2012

sustentabilidade. Espera-se que, para prazos mais longos, a consolidação privilegie sobretudo a racionalização de custos e o aumento de eficiência da despesa das Administrações Públicas . Refira-se a este propósito que para elaborar o quadro de médio prazo se assumiu como hipótese de trabalho a reversão gradual das medidas de suspensão de remunerações do sector público e das pensões a partir de 2015. Enquanto que a despesa em percentagem do PIB terá uma redução significativa no médio prazo, a receita em percentagem do PIB deverá manter-se relativamente estável (redução ao longo do período de projeção em 0,4 p.p. do PIB). Este comportamento reflete a necessidade da transição para uma situação mais robusta em termos orçamentais que permita com segurança equacionar a redução desejável da carga fiscal sem por em risco a disciplina orçamental.
Quadro 2. Principais Indicadores de Finanças Públicas (em percentagem do PIB) Nota: (1) Em 2012 são consideradas medidas temporárias a receita da sobretaxa extraordinária em sede de IRS, a receita da atribuição dos direitos de utilização da f requência da 4.ª geração móv el e a receita da transf erência do f undo de pensões do BPN. Fonte: Ministério das Finanças.
De facto, a prudência do quadro orçamental de médio prazo é totalmente justificada por um conjunto de riscos e incertezas que devem ser tidos em conta dado que existem riscos significativos para as contas públicas quer de origem interna quer de origem externa. Em termos dos riscos de origem interna, uma das preocupações principais tem a ver com a evolução do desemprego e as suas consequências para a execução orçamental da segurança social. Este é um assunto muito importante que merece a maior atenção e prioridade por parte dos decisores de política.
Neste contexto irá ser desencadeado um processo de reflexão sobre a sustentabilidade da segurança social tendo em vista a revisão da abordagem atual, prevendo-se resultados no final do quarto exame regular do PAE. Outros riscos no curto prazo têm a ver com a conjuntura internacional, nomeadamente com a evolução da crise da dívida soberana e as suas consequências a nível global. Apesar destes riscos e da prudência do cenário macro, um dos aspetos mais assinaláveis do quadro de médio prazo diz respeito à evolução das necessidades de financiamento da economia portuguesa face ao exterior. A revisão do ritmo do desequilíbrio externo face ao quadro de médio-prazo anterior é, aliás, o aspeto mais significativo deste exercício (no Documento de Estratégia Orçamental de Agosto de 2011 era prevista a manutenção de um défice da Balança Corrente e de Capital até 2015). A execução do PAE deverá permitir uma redução das necessidades de financiamento externo sem paralelo no passado 2012 2013 2014 2015 2016
R e c e i t a t o t a l 4 2 . 9 4 2 . 9 4 2 . 8 4 2 . 7 4 2 . 5
R e c e i t a c o r r e n t e 4 1 . 6 4 1 . 6 4 1 . 5 4 1 . 4 4 1 . 2
R e c e i t a d e c a p i t a l 1 . 4 1 . 3 1 . 3 1 . 3 1 . 3
De s p e s a t o t a l 4 7 . 5 4 5 . 9 4 4 . 6 4 3 . 8 4 3 . 0
De s p e s a c o r r e n t e p r i m á r i a 3 9 . 7 3 8 . 6 3 7 . 5 3 6 . 8 3 6 . 2
J u r o s 4 . 7 4 . 6 4 . 7 4 . 8 4 . 6
De s p e s a d e c a p i t a l 3 . 1 2 . 7 2 . 4 2 . 2 2 . 2
Sa l d o G l o b a l -4 . 5 -3 . 0 -1 . 8 -1 . 0 -0 . 5
Sa l d o P r i m á r i o 0 . 2 1 . 6 2 . 9 3 . 7 4 . 1
V a l o r e s e x c l u i n d o m e d i d a s t e m p o r á r i a s ( 1 ) e c o r r i g i d o d o c i c l o
Sa l d o G l o b a l -3 . 3 -1 . 4 -0 . 7 -0 . 5 -0 . 5
V a r i a ç ã o e m p . p . d o P I B 1 . 8 0 . 7 0 . 2 0 . 0
Sa l d o P r i m á r i o 1 . 5 3 . 2 4 . 0 4 . 2 4 . 1
V a r i a ç ã o e m p . p . d o P I B 1 . 7 0 . 8 0 . 3 -0 . 1