Debates Parlamentares - Diário 176, p. 14 (2012-05-07)

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14 | II Série A - Número: 176 | 7 de Maio de 2012

recente da economia portuguesa, em grande parte devido à melhoria do défice da balança de bens e de serviços. Assim, já em 2013 a Balança Corrente deverá apresentar um défice de apenas 2% do PIB e o saldo tornar-se-á ligeiramente positivo em 2014. Até 2016 espera-se um aumento gradual deste superavit que deverá aproximar-se dos 4% do PIB. O saldo da Balança Corrente e de Capital deverá aumentar neste período até aos 4,9% o que permitirá reduzir o endividamento externo da economia portuguesa.
Em paralelo à redução das necessidades de endividamento externo, a dívida pública deverá iniciar uma trajetória descendente a partir de 2014, depois de atingir um máximo de 115,7% do PIB, em 2013. Apesar destes níveis ainda elevados, iniciar-se-á a inevitável redução do nível da dívida prevendo-se que em 2016, a dívida pública se situe em 103,9% do PIB. A este respeito é importante notar que parte do stock da dívida se deve à aquisição de ativos financeiros dado que esta projeção incorpora o endividamento destinado à recapitalização dos bancos (Bank Solvency Support Facility) no montante de 12 mil milhões de euros. No entanto, dado que não é possível antever neste momento se todo esse valor será utlizado, a estimativa da conta das Administrações Públicas apenas considera os efeitos, em termos de despesa com juros e receita de rendimentos, da aplicação de 6 mil milhões de euros. Nos últimos anos do período em análise, prevê-se que se possa já proceder à amortização dos fundos recapitalização da banca à medida que o Estado se vá retirando do capital dos bancos o que permitirá reduzir o endividamento público.
Em conclusão, o DEO contém as orientações de médio prazo para as finanças públicas que garantem a estabilidade orçamental e que contribuem para o necessário ajustamento da economia portuguesa.
Serão, assim, lançadas as bases para uma economia mais exportadora, com menos dívida pública e endividamento externo, criando assim as condições necessárias ao regresso da confiança necessária para o regresso à via do crescimento económico e da prosperidade.

14 | II Série A - Número: 176 | 7 de Maio de 2012recente da economia portuguesa, em grande parte devido à melhoria do défice da balança de bens e de serviços. Assim, já em 2013 a Balança Corrente deverá apresentar um défice de apenas 2% do PIB e o saldo tornar-se-á ligeiramente positivo em 2014. Até 2016 espera-se um aumento gradual deste superavit que deverá aproximar-se dos 4% do PIB. O saldo da Balança Corrente e de Capital deverá aumentar neste período até aos 4,9% o que permitirá reduzir o endividamento externo da economia portuguesa.
Em paralelo à redução das necessidades de endividamento externo, a dívida pública deverá iniciar uma trajetória descendente a partir de 2014, depois de atingir um máximo de 115,7% do PIB, em 2013. Apesar destes níveis ainda elevados, iniciar-se-á a inevitável redução do nível da dívida prevendo-se que em 2016, a dívida pública se situe em 103,9% do PIB. A este respeito é importante notar que parte do stock da dívida se deve à aquisição de ativos financeiros dado que esta projeção incorpora o endividamento destinado à recapitalização dos bancos (Bank Solvency Support Facility) no montante de 12 mil milhões de euros. No entanto, dado que não é possível antever neste momento se todo esse valor será utlizado, a estimativa da conta das Administrações Públicas apenas considera os efeitos, em termos de despesa com juros e receita de rendimentos, da aplicação de 6 mil milhões de euros. Nos últimos anos do período em análise, prevê-se que se possa já proceder à amortização dos fundos recapitalização da banca à medida que o Estado se vá retirando do capital dos bancos o que permitirá reduzir o endividamento público.
Em conclusão, o DEO contém as orientações de médio prazo para as finanças públicas que garantem a estabilidade orçamental e que contribuem para o necessário ajustamento da economia portuguesa.
Serão, assim, lançadas as bases para uma economia mais exportadora, com menos dívida pública e endividamento externo, criando assim as condições necessárias ao regresso da confiança necessária para o regresso à via do crescimento económico e da prosperidade.

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