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68 | II Série A - Número: 176 | 7 de Maio de 2012

Onde se lia: “Em 2016, dado que se prevê que o crescimento do PIB seja igual ao do produto potencial, o saldo orçamental será igual ao saldo estrutural.” Foi alterado para: “Em 2016, dado que se prevê que o produto seja igual ao produto potencial, o saldo orçamental será igual ao saldo estrutural. ” Página 5 Foi adicionada a seguinte nota ao Quadro 2: “Nota: (1) Em 2012 são consideradas medidas temporárias a receita da sobretaxa extraordinária em sede de IRS, a receita da atribuição dos direitos de utilização da frequência da 4ª geração móvel e a receita da transferência do fundo de pensões do BPN.” Página 22 § 1 Onde se lia: “Em 2015, Portugal cumprirá com o objetivo de médio prazo para o saldo estrutural (-0,5% do PIB) e, em 2016, dado que se prevê que o crescimento do PIB seja igual ao do produto potencial, o saldo orçamental será igual ao saldo estrutural.” Foi alterado para: “Em 2015, Portugal cumprirá com o objetivo de médio prazo para o saldo estrutural (-0,5% do PIB) e, em 2016, dado que se prevê que o produto seja igual ao produto potencial, o saldo orçamental será igual ao saldo estrutural. ” A Divisão de Redação e Apoio Audiovisual.
II SÉRIE-A — NÚMERO 176
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