59 | II Série A - Número: 176 | 7 de Maio de 2012

Quadro V.1. Mapa de Evolução de Efetivos em 2011 (para a Administração Central) Unidade: Postos de trabalho

Notas: a) Emprego considerando todos os trabalhadores em exercício de f unções nas Entidades Públicas Empresariais (E.P.E.) e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; b) Inclui trabalhadores em Situação de Mobilidade Especial (SME) ativ os; c) Não inclui prestações de serv iços; d) Órgãos de Soberania e Entidades Independentes: inclui Tribunais e Magistrados; e) Inclui pessoal não docente em exercício de f unções nos estabelecimentos de educação e ensino básico e secundário ao abrigo do protocolo com as Câmaras Municipais; Legenda; p - dados prov isórios.
Fonte: DGAEP/OBSEP - SIOE (dados disponív eis e atualizados em 13-04-2012).
A variação anual e sobretudo os fluxos do segundo semestre de 2011 evidenciam os resultados da política de redução do número de funcionários assente nos movimentos naturais de passagem à situação de reforma/aposentação e num maior controlo das admissões. Ao nível dos instrumentos de gestão que tenham que ver com o número de trabalhadores, num contexto de reorganização dos serviços e organismos da administração central, regional e local, o plano de ação incidirá sobre o seguinte conjunto de medidas concretas: a) Manutenção da política de recrutamento restritiva e controlada, avaliada globalmente em articulação com os movimentos normais de passagem à reforma dos trabalhadores da Administração Pública; b) Agilização dos mecanismos de mobilidade visando uma redistribuição eficiente dos trabalhadores: sistema de mobilidade especial e mobilidade geral dentro do Estado e com o setor privado; c) Regulamentação das rescisões por mútuo acordo. A redução do número de efetivos a níveis passíveis de financiamento e a subsequente libertação de recursos permitirá a execução de um modelo de Administração Pública baseado num número adequado de efetivos altamente qualificados, produtivos que possam vir a ser remunerados de forma comp etitiva.

2. Recomposição salarial A redução de efetivos deve libertar recursos para levar a cabo políticas de revisão remuneratória, permitindo melhorar os níveis de remuneração para as funções prioritárias e com maior contributo para a melhoria da competitividade da economia e atração de investimento, bem como motivar trabalhadores e N. º %
M i n i s t é r i o ( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 3 ) - ( 1 ) ( 3 ) / ( 1 )
O r g ã o s d e S o b e r a n i a e E n t i d a d e s I n d e p e n d e n t e s 1 3 5 5 0 1 3 4 0 5 1 3 4 5 1 - 9 9 - 0 , 7
P r e s i d ê n c i a d o C o n s e l h o d e M i n i s t r o s 5 7 1 5 5 6 4 2 5 6 4 5 - 7 0 - 1 , 2
M i n i s t é r i o d a A d m i n i s t r a ç ã o I n t e r n a 4 9 8 3 3 5 0 1 3 2 4 8 6 6 7 - 1 1 6 6 - 2 , 3
M i n . d a A g r i c , M a r , A m b i e n t e e O r d e n . Te r r i t ó r i o 1 1 0 9 5 1 0 9 0 4 1 0 5 3 1 - 5 6 4 - 5 , 1
M i n i s t é r i o d a D e f e s a N a c i o n a l 4 5 3 1 3 4 4 6 9 1 4 0 2 8 3 - 5 0 3 0 - 1 1 , 1
M i n i s t é r i o d a E d u c a ç ã o e C i ê n c i a 2 3 8 4 5 7 2 3 7 8 9 2 2 3 5 2 8 6 - 3 1 7 1 - 1 , 3
M i n i s t é r i o d a E c o n o m i a e d o E m p r e g o 1 0 7 8 1 1 0 5 7 6 1 0 2 7 1 - 5 1 0 - 4 , 7
M i n i s t é r i o d a s F i n a n ç a s 1 4 0 3 5 1 3 7 4 8 1 3 8 8 5 - 1 5 0 - 1 , 1
M i n i s t é r i o d a J u s t i ç a 1 6 7 1 4 1 6 5 2 7 1 6 4 0 8 - 3 0 6 - 1 , 8
M i n i s t é r i o d o s N e g ó c i o s E s t r a n g e i r o s 3 3 7 0 3 3 0 4 3 4 7 8 108 3 , 2
M i n i s t é r i o d a S a ú d e 1 2 7 3 6 1 1 2 6 8 4 7 1 2 3 3 5 5 - 4 0 0 6 - 3 , 1
M i n i s t é r i o d a S o l i d a r i e d a d e e d a S e g u r a n ç a S o c i a l 1 8 0 6 5 1 7 7 3 7 1 7 3 8 6 - 6 7 9 - 3 , 8
T o t a l 5 5 4 2 8 9 5 5 1 4 0 5 5 3 8 6 4 6 - 1 5 6 4 3 - 2 , 8
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