79 | II Série A - Número: 209 | 11 de Julho de 2012

Trata-se de uma afetação de recursos muito relevante, em especial num tempo com menos disponibilidades, demonstrativa da relevância que este Governo empresta ao combate do desemprego dos jovens portugueses.
Está, pois, em marcha um ambicioso programa assente em três pilares de medidas: Estágios profissionais; Apoios à contratação; Formação profissional e ao empreendedorismo e apoios ao investimento.

O Impulso Jovem é um programa ambicioso, transversal nas abordagens, com importantes recursos e objetivos claros, nomeadamente, criar oportunidades a empregadores, a desempregados e ajudar à integração dos jovens portugueses no mercado de trabalho.
Desta forma, muitos encontrarão uma solução ágil e com importantes recursos financeiros disponíveis para dar resposta ao seu problema de desemprego.
Se a todos preocupa o desemprego nas camadas jovens, não deixa de ser igualmente preocupante a situação do desemprego que se verifica nos trabalhadores com mais de 45 anos.
Trata-se de uma população muitas vezes com qualificação inadequada ou insuficiente, com tendência a tornarem-se desempregados de longa duração ou de muita longa duração e que por isso precisam de se reintegrar rapidamente na vida ativa.
De facto, e ainda segundo os últimos dados disponibilizados, em Maio, pelo IEFP, o desemprego de longa duração atinge os 37,5% o que requer um tratamento e acompanhamento especiais por parte do Governo e pelos serviços do emprego.
Acresce que a população incluída nesta faixa etária tende a assumir diversos encargos sociais, económicos e familiares que têm de ser, tanto quanto possível, salvaguardados.
Para além disso, verifica-se um importante crescimento do número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados como já atrás se referiu.
Como resposta a esta situação, o Governo já assegurou a majoração do apoio financeiro das prestações de proteção no desemprego e, por outro lado, já determinou a priorização do tratamento e encaminhamento deste público-alvo para as medidas ativas de emprego e ofertas de emprego para facilitar a sua reintegração. Perante as dificuldades na reintegração no mercado de trabalho dos desempregados com mais de 45 anos urge responder, também, com instrumentos especificamente direcionados para esta população, que necessita de um especial acompanhamento para resolver um drama pessoal, das suas famílias e, naturalmente, da sociedade.
E para que estas respostas, para que o esforço do Governo, conduzam aos melhores resultados, importará um envolvimento grande dos parceiros sociais e das empresas, em conjunto com os serviços públicos de economia, de emprego e de formação, articulando políticas de incentivo ao emprego e de proteção aos desempregados mais vulneráveis com o recrudescimento da economia em geral e também dos sectores em expansão, em particular.
Assim se enquadra o importante e ambicioso programa de formação profissional para desempregados, no valor de 400 milhões de euros ao abrigo do Programa Operacional de Potencial Humano, financiado pelo QREN.
Atenta à necessidade de ajustar e melhorar sempre os instrumentos de combate ao desemprego, a Assembleia da República, nos termos da alínea b) do artigo 156 da CRP e da alínea b) do número um do artigo 4 do Regimento recomenda ao Governo que:

1 – Perante a dimensão do desemprego elabore um plano estrutural enquadrador das medidas já implementadas e a implementar e que seja colocado à disposição dos diversos públicos-alvo de forma desconcentrada e desburocratizada; 2 – Prossiga o caminho da definição e implementação de medidas ativas de emprego e de qualificação profissional por grupos alvo, dando agora especial atenção aos trabalhadores desempregados e de longa duração com 45 e mais anos para facilitar a sua reintegração no mercado de trabalho; Consultar Diário Original