4 DE OUTUBRO DE 2012

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A mobilização dos jovens luso-descendentes deverá ser uma das primeiras preocupações dando-se

sequência a programas que permitam a sua relação com a nossa Cultura, a nossa Língua e a realidade do

Portugal contemporâneo.

O aumento da participação cívica e política das nossas Comunidades na vida política nacional e nos países

de acolhimento deverá ser incentivado, com especial atenção à intervenção pública das mulheres.

O Conselho das Comunidades Portuguesas e o movimento associativo da Diáspora serão considerados

parceiros privilegiados, sendo chamados a pronunciar-se ou a acompanhar o desenvolvimento das principais

medidas.

Será dada prioridade ao alargamento da participação eleitoral dos portugueses residentes no estrangeiro,

incentivando o recenseamento eleitoral.

Será feita uma grande aposta no desenvolvimento de mecanismos de captação de poupanças e

investimentos dos Portugueses residentes no estrangeiro.

Impõe-se que sejam incentivadas estratégias de organização empresarial no seio das nossas

Comunidades numa óptica de aproximação ao tecido industrial e comercial nacional, tendo particularmente em

conta o papel das câmaras de indústria e comércio.

A rede consular deverá ser um instrumento ativo de desenvolvimento da nossa política externa, conjugando

a sua função institucional de representação do Estado com ações integradas de diplomacia económica e

cultural, numa estreita ligação às comunidades portuguesas.

A reforma e modernização da rede consular será permanente, devendo prever a adoção de modelos

organizacionais que envolvam o movimento associativo e a iniciativa privada conjuntamente com os

organismos públicos de representação externa, reservando um papel especial para os cônsules honorários,

normalmente desaproveitados, e sendo capaz de concentrar e coordenar efetivamente as mais diferentes

vertentes da nossa ação externa. Neste sentido, será desenvolvida uma nova experiência de criação de

Gabinetes de Apoio às Comunidades Portuguesas em instituições de natureza associativa.

A reforma do ensino do Português no estrangeiro será prioritária, apostando-se num modelo que permita

alargar a rede aos países fora da Europa, o desenvolvimento de uma nova plataforma de ensino à distância

para apoio direto à ação dos professores, a certificação das aprendizagens obtidas, a articulação estratégica

com instituições formadoras existentes em cada país ou cidade de acolhimento e a contratação local de

professores.

Será privilegiada a cooperação com a CPLP nos diferentes domínios, em particular a promoção e difusão

do português como língua global, nos termos do Plano de Ação de Brasília e promovido o reforço da

cooperação com países cuja planificação linguística integra ou prevê integrar o português como língua

curricular.

Procurar-se-á reforçar a introdução das tecnologias de informação e comunicação (TIC) nos processos de

formação e aprendizagem do português no estrangeiro e reestruturar e qualificar a rede de Centros Culturais

Portugueses no mundo como plataformas de intervenção regional.

4.4. Política de Defesa Nacional

Entre 2012 e 2015, o Ministério da Defesa Nacional (MDN) orientará a sua atividade tendo presentes os

objetivos permanentes da política de defesa nacional e as missões atribuídas às Forças Armadas, e que se

encontram constitucionalmente definidas, bem como o facto de a incerteza que vem caracterizando o contexto

internacional exigir respostas flexíveis, eficazes e eficientes, num quadro cooperativo alargado.

Nesse sentido o MDN continuará a executar medidas e ações que garantam maior eficiência e eficácia, que

permitam encontrar o equilíbrio entre os recursos disponíveis e as necessidades das Forças Armadas,

libertando recursos onde eles são menos necessários, para os alocar onde realmente fazem falta.

Concluído o Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) no MDN, com a

consequente racionalização das estruturas e melhor utilização dos recursos, 2013 assistirá ao

desenvolvimento do processo de reorganização da Estrutura Superior da Defesa Nacional e das Forças