4 DE OUTUBRO DE 2012

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áreas da inovação científica e tecnológica.

O MDN prosseguirá os esforços de coordenação com outros Ministérios em áreas onde o aproveitamento

de capacidades e de sinergias pode potenciar e reforçar a capacidade de resposta nacional perante diversas

situações de interesse público e das populações.

A atividade do MDN terá em atenção os compromissos a que Portugal está obrigado no quadro do apoio

económico-financeiro prestado pelas instituições internacionais, sendo o MDN parte ativa do esforço nacional

de contenção da despesa pública.

A racionalização de estruturas e de recursos, tendo em vista maior eficácia e eficiência das Forças

Armadas, pretende igualmente aprofundar o conceito de umas forças armadas ao serviço das pessoas.

5.ª Opção – O Desafio do Futuro: Medidas Sectoriais Prioritárias

5.1. Programação estratégica plurianual dos fundos comunitários

O Quadro de Referência Estratégica Nacional, QREN 2007-2013, constitui o enquadramento para a

aplicação em Portugal, no período 2007-2013, dos fundos oriundos da política de coesão da União Europeia,

traduzindo-se num investimento comunitário de cerca de 21,5 mil milhões de euros, a que corresponde um

investimento total de cerca de 28,8 mil milhões de euros e um financiamento público nacional de 4,5 mil

milhões de euros.

O QREN assume cinco grandes prioridades estratégicas nacionais: (i) a qualificação dos cidadãos; (ii) a

dinamização do crescimento sustentado; (iii) a promoção da coesão social; (iv) a qualificação dos territórios e

das cidades; (v) e o aumento da eficiência e qualidade dos serviços públicos. Face a anteriores períodos de

programação dos fundos estruturais, o QREN reforçou a prioridade atribuída ao investimento (em particular, ao

investimento privado) em competitividade, inovação e conhecimento e na melhoria do capital humano

(qualificação de jovens e adultos e formação avançada).

Gráfico 5.1 – Investimentos programados no QREN

por domínio de investimento

Fontes: Sistema de Monitorização QREN

No final de julho de 2012, o QREN verificava uma taxa de execução de 48%, correspondendo a 10,2 mil

milhões de euros de fundos comunitários, 3 mil milhões de euros de financiamento público nacional e 2,2 mil

milhões de euros de financiamento privado. As taxas de execução (fundo programado/fundo executado)

variavam nos diferentes domínios de investimento, refletindo aspetos tão diversos como a disponibilidade

financeira dos promotores (públicos e privados), o volume e a natureza mais ou menos pontual dos

investimentos, ou as dinâmicas de execução e de gestão dos programas. De uma forma geral, os programas

financiados pelo Fundo Social Europeu (onde se destacam os investimentos na qualificação inicial, na

qualificação de adultos e na formação avançada) registavam níveis de execução superiores à média, o que

reflete, em larga medida, o facto de se tratarem de programas financiadores de sistemas públicos, com maior