IV.5.2. Orçamento

A despesa total consolidada do Programa 005 – Representação Externa em 2013 é de 347,5 M€, o que representa um acréscimo de 30,3 M€ (9,6%) face à estimativa de 2012.

Quadro IV.5.1. Representação Externa (P005) – despesa total consolidada (milhões de euros)

Nota: orçamento ajustado=orçamento líquido de cativos

O aumento fica a dever-se, sobretudo, à integração do Instituto de Investigação Científica e Tropical nes-te Programa, que no âmbito do PREMAC transitou do P002 – Governação e Cultura, à reposição do subsídio de natal e também ao crescimento dos encargos com as contribuições e quotizações para orga-nizações internacionais cuja variação, neste caso, atinge 25,3%.

A despesa de Investimento, no montante de 2,8 M€, é financiada na totalidade por recursos nacionais e reflete uma redução de 22,2% face à estimativa de 2012, e destina-se a financiar, essencialmente, proje-tos em sistemas e tecnologias de informação e comunicação, no âmbito da modernização e manutenção da rede informática da Secretaria - Geral, a integração de redes e a modernização do sistema de infor-mação consular.

Quadro IV.5.2. Representação Externa (P005) – despesa dos SFA por fontes de financiamento (milhões de euros)

O subsector dos serviços e fundos autónomos é constituído pelo Instituto Camões, pelo Instituto de Investigação Científica e Tropical e pelo Fundo para as Relações Internacionais, verificando-se um aumento da despesa de 56,8% face à estimativa de 2012.

A variação verificada justifica-se pela fusão, no âmbito do PREMAC, do Instituto Camões com o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento.

2012 2013

EstimativaOrçamento ajustado

Estado 295,8 328,4 11,0 78,41. Atividades 292,2 325,6 11,4 77,7

1.1. Com cobertura em receitas gerais 281,6 316,5 12,4 75,5

Funcionamento em sentido estrito 216,6 235,0 8,5 56,1

Dotações específ icas 65,0 81,4 25,3 19,4

Quotizações para Organizações Internacionais 65,0 81,4 25,3 19,4

1.2. Com cobertura em receitas consignadas 10,6 9,1 -13,5 2,22. Projetos 3,6 2,8 -22,2 0,7

2.1.Financiamento nacional 2,3 2,8 20,6 0,7 2.2.Financiamento comunitário 1,3Serviços e Fundos Autónomos 57,3 90,7 58,1 21,6Entidades Públicas ReclassificadasConsolidação entre e intra-subsetores 35,9 71,5DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 317,2 347,5 9,6 -DESPESA EFETIVA 317,2 347,5

Variação (%)

Estrutura 2013 (%)

2012

Estimativa Receitas Gerais

Receitas Próprias

Financia-mento

Comunitário

Transferências das AP

Outras Fontes

Total

Total SFA 57,3 64,8 23,1 0,8 1,9 90,7 58,1Total EPR

Sub-Total 57,3 64,8 23,1 0,8 1,9 90,7 58,1Transferências intra 0,7 0,7

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 57,3 64,8 22,4 0,8 1,9 89,9 56,8DESPESA EFETIVA 57,3 64,8 22,4 0,8 1,9 89,9 56,8

Orçamento ajustado de 2013Variação

(%)

II SÉRIE-A — NÚMERO 16______________________________________________________________________________________________________________

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