Quadro IV.6.1. Defesa (P006) - despesa total consolidada (milhões de euros)

Nota: Orçamento Ajustado = Orçamento líquido de cativos

A despesa do subsector Estado apresenta um aumento de 10% devido, essencialmente, à previsão de receita consignada, que apresenta um crescimento de 91,7% e às receitas gerais com 3,8%, em resulta-do da reposição do subsídio de Natal e dos encargos com as Forças Nacionais Destacadas. Retirando o efeito da reposição do subsídio de natal o crescimento é de 8,2%, existindo ainda uma poupança poten-cial de 38 M€ relativa à reserva efetuada no programa.

Quadro IV.6.2. Defesa (P006) - despesa dos SFA e EPR por fontes de financiamento (milhões de euros)

A despesa total consolidada dos serviços e fundos autónomos e da entidade pública reclassificada apre-senta um crescimento de 7,2% face à estimativa para 2012, justificado pelo efeito conjugado do cresci-mento no subsector dos serviços e fundos autónomos em 13,4%, com o decréscimo de 20,7%, neste caso devido ao Arsenal do Alfeite, o qual apresenta redução de receitas de funcionamento decorrentes da prestação de serviços de reparação naval à Marinha Portuguesa.

2012 2013Estimativa Orçamento

Estado 1 851,4 2 056,8 11,1 92,91. Atividades 1 846,1 2040,1 10,5 92,1

1.1. Com cobertura em receitas gerais 1 726,0 1 795,8 4,0 81,1 Funcionamento em sentido estrito 1 302,5 1359,1 4,3 61,4 Dotações específ icas 423,5 436,7 3,1 19,7 Encargos com a Saúde 41,0 41,0 0,0 1,8 Forças Nacionais Destacadas 51,2 54,0 5,4 2,4 Lei de Programação Militar 219,1 230,9 5,4 10,4 Pensões de Reserva 112,3 110,8 -1,3 5,01.2. Com cobertura em receitas consignadas 120,0 244,3 103,5 11,0

2. Projetos 5,3 16,7 214,7 0,82.1.Financiamento nacional 5,3 16,7 214,7 0,8

2.2.Financiamento comunitário 0,0 0,0 0,0Serviços e Fundos Autónomos 117,7 136,9 16,3 6,2Entidades Públicas Reclassificadas 26,3 20,9 -20,7 0,9Consolidação entre e intra-subsetores 6,6 6,8 3,0DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 1 992,5 2 211,8 11,0 -DESPESA EFETIVA 1 988,8 2 207,8

Variação (%)

Estrutura 2013 (%)

2012

Estimativa Receitas Gerais

Receitas Próprias

Financia-mento

Comunitário

Transferências das AP

Outras Fontes Total

Total SFA 117,7 6,7 126,1 0,6 0,0 0,0 133,5 13,4Total EPR 26,3 20,9 20,9 -20,7

Sub-Total 144,0 6,7 146,9 0,6 0,0 0,0 154,3 7,2Transferências intra 0,0 0,0

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 147,8 6,7 151,0 0,6 0,0 0,0 158,4 7,2DESPESA EFETIVA 144,0 6,7 146,9 0,6 0,0 0,0 154,3 7,2

Por Memória

Ativos Financeiros 1,8 2,1 2,1Passivos Financeiros 2,0 2,0 2,0

Orçamento Ajustado de 2013

Variação (%)

II SÉRIE-A — NÚMERO 16______________________________________________________________________________________________________________

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