tais e o helitransporte de doentes urgentes/emergentes, com vista à promoção de economias de escala e redução de custos.

IV.7.2. Orçamento

A despesa total consolidada do Programa Segurança Interna em 2013 é de cerca de 2 140 M€, o que representa um acréscimo de 12,3% face à estimativa de 2012.

Quadro IV.7.1. Segurança Interna (P007) – despesa total consolidada (milhões de euros)

Nota: Orçamento Ajustado = Orçamento líquido de cativos

A despesa do subsector Estado apresenta um acréscimo de 12,0%, devido essencialmente ao reforço das dotações de despesas com pessoal, decorrentes da reposição do subsídio de Natal, bem como do aumento nas dotações específicas do Programa, sendo 8,5% nos encargos com a saúde e 7,2% relativos a pensões de reserva. Retirando o efeito da reposição do subsídio, o crescimento seria de 4,4%, existin-do ainda uma poupança potencial de 47,7 M€ relativa à reserva efetuada no programa.

2012 2013

EstimativaOrçamento Ajustado

Estado 1.811,6 2.029,0 12,0 92,71. Atividades 1.732,7 1.946,4 12,3 88,9

1.1. Com cobertura em receitas gerais 1.511,4 1.727,8 14,3 79,0

Funcionamento em sentido estrito 1.300,2 1.500,6 15,4 68,6

Dotações específ icas 211,2 227,2 7,6 10,4

Encargos com a Saúde 60,6 65,8 8,5 3,0

Pensões de Reserva 150,6 161,5 7,2 7,4

1.2. Com cobertura em receitas consignadas 221,3 218,6 -1,2 10,02. Projetos 79,0 82,6 4,6 3,8

2.1.Financiamento nacional 69,8 76,8 10,0 3,5 2.2.Financiamento comunitário 9,2 5,8 -36,9 0,3Serviços e Fundos Autónomos 128,1 131,3 2,5 6,0Entidades Públicas Reclassificadas 43,3 28,2 -35,0 1,3Consolidação entre e intra-subsetores 86,3 73,5 -14,8 3,4DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 1.904,7 2.139,5 12,3 -DESPESA EFETIVA 1.896,8 2.114,9

Por Memória

Ativos Financeiros 7,9 8,7Passivos Financeiros 0,0 16,0

Variação (%)

Estrutura 2013 (%)

15 DE OUTUBRO DE 2012______________________________________________________________________________________________________________

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