Debates Parlamentares - Diário 027S2, p. 114 (2012-10-31)

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UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 6/2012 • Análise à proposta do Orçamento do Estado para 2013

Índice

SUMÁRIO EXECUTIVO ...............................................................................................................................

IINTRODUÇÃO ..................................................................................................................................

IIENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO ........................................................................................

II.1 PROJEÇÕES MACROECONÓMICAS .....................................................................................................

II.2 RISCOS INERENTES ÀS PROJEÇÕES MACROECONÓMICAS.........................................................................

IIIPERSPETIVAS ORÇAMENTAIS ...........................................................................................................

III.1 ANÁLISE EM CONTABILIDADE NACIONAL ............................................................................................

III.1.1 SALDOS ORÇAMENTAIS E RESPETIVA DECOMPOSIÇÃO ............................................................................

III.1.1.1 RECEITA ......................................................................................................................................

III.1.1.2 DESPESA ......................................................................................................................................

III.1.2 COMPARAÇÃO COM OUTROS REFERENCIAIS ........................................................................................

III.1.2.1 DEO/2012-16 ............................................................................................................................

III.1.2.2 5.ª AVALIAÇÃO DO PAEF ................................................................................................................

III.2 OBJETIVOS ORÇAMENTAIS EM PERSPETIVA TOP-DOWN .........................................................................

III.3 ANÁLISE EM CONTABILIDADE PÚBLICA................................................................................................

III.3.1 ESTADO .......................................................................................................................................

III.3.2 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS ...................................................................................................

III.3.3 CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL ........................................................................................................

III.3.4 QUADRO PLURIANUAL DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTAL .......................................................................

IVDÍVIDA PÚBLICA, FINANCIAMENTO E GARANTIAS DO ESTADO........................................................

IV.1 DÍVIDA PÚBLICA ............................................................................................................................

IV.2 RISCOS INERENTES ÀS PROJEÇÕES PARA A DÍVIDA PÚBLICA .....................................................................

IV.3 NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO ..................................................................................................

IV.4 ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO GLOBAL DIRETO E GARANTIAS DO ESTADO .......................................................

VOUTROS RISCOS ORÇAMENTAIS ......................................................................................................

VIANEXOS ...........................................................................................................................................

VI.1 CAIXAS ........................................................................................................................................

VI.2 RECEITAS E DESPESAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS EM CONTABILIDADE NACIONAL ................................

VI.3 QUADRO PLURIANUAL DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTAL .......................................................................

II SÉRIE-A — NÚMERO 27___________________________________________________________________________________________________________________

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UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 6/2012 • Análise à proposta do Orçamento do Estado para 2013Índice SUMÁRIO EXECUTIVO ............................................................................................................................... IINTRODUÇÃO .................................................................................................................................. IIENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO ........................................................................................ II.1 PROJEÇÕES MACROECONÓMICAS ..................................................................................................... II.2 RISCOS INERENTES ÀS PROJEÇÕES MACROECONÓMICAS......................................................................... IIIPERSPETIVAS ORÇAMENTAIS ........................................................................................................... III.1 ANÁLISE EM CONTABILIDADE NACIONAL ............................................................................................ III.1.1 SALDOS ORÇAMENTAIS E RESPETIVA DECOMPOSIÇÃO ............................................................................ III.1.1.1 RECEITA ...................................................................................................................................... III.1.1.2 DESPESA ...................................................................................................................................... III.1.2 COMPARAÇÃO COM OUTROS REFERENCIAIS ........................................................................................ III.1.2.1 DEO/2012-16 ............................................................................................................................ III.1.2.2 5.ª AVALIAÇÃO DO PAEF ................................................................................................................ III.2 OBJETIVOS ORÇAMENTAIS EM PERSPETIVA TOP-DOWN ......................................................................... III.3 ANÁLISE EM CONTABILIDADE PÚBLICA................................................................................................ III.3.1 ESTADO ....................................................................................................................................... III.3.2 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS ................................................................................................... III.3.3 CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL ........................................................................................................ III.3.4 QUADRO PLURIANUAL DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTAL ....................................................................... IVDÍVIDA PÚBLICA, FINANCIAMENTO E GARANTIAS DO ESTADO........................................................ IV.1 DÍVIDA PÚBLICA ............................................................................................................................ IV.2 RISCOS INERENTES ÀS PROJEÇÕES PARA A DÍVIDA PÚBLICA ..................................................................... IV.3 NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO .................................................................................................. IV.4 ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO GLOBAL DIRETO E GARANTIAS DO ESTADO ....................................................... VOUTROS RISCOS ORÇAMENTAIS ...................................................................................................... VIANEXOS ........................................................................................................................................... VI.1 CAIXAS ........................................................................................................................................ VI.2 RECEITAS E DESPESAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS EM CONTABILIDADE NACIONAL ................................ VI.3 QUADRO PLURIANUAL DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTAL ....................................................................... II SÉRIE-A — NÚMERO 27___________________________________________________________________________________________________________________114

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