UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 6/2012 • Análise à proposta do Orçamento do Estado para 2013

Índice de tabelas

Tabela 1 – Projeções macroeconómicas para a economia portuguesa .......................................................... Tabela 2 – Projeções não oficiais para a economia portuguesa ..................................................................... Tabela 3 – Investimento (FBCF) ...................................................................................................................... Tabela 4 – Projeções para o deflator do produto e para o PIB nominal ......................................................... Tabela 5 – Projeções para os principais indicadores orçamentais ................................................................. Tabela 6 – Projeções para os principais indicadores orçamentais em termos estruturais ............................ Tabela 7 – Saldos das administrações públicas por subsetor (em milhões de euros e em percentagem do PIB) ...................................................................................................................................... Tabela 8 – Decomposição da variação do saldo orçamental .......................................................................... Tabela 9 – Evolução dos principais agregados orçamentais em termos estruturais (% do PIB)..................... Tabela 10 – Medidas de consolidação orçamental das Administrações Públicas do lado da receita em 2013 .............................................................................................................................................. Tabela 11 – Evolução da receita das administrações públicas, em contabilidade nacional ........................... Tabela 12 – Estrutura da receita das administrações públicas em 2013 em contabilidade nacional ............ Tabela 13 – Análise do desvio da execução das “Outras receitas correntes” face ao previsto no OE do ano n, em contabilidade nacional ................................................................................................... Tabela 14 – Medidas de consolidação orçamental do lado da despesa em 2013 .......................................... Tabela 15 – Despesa (ajustada) das administrações públicas ........................................................................ Tabela 16 – Despesa corrente primária (ajustada), por subsetor (em milhões de euros) ............................ Tabela 17 – Despesas com pessoal, por subsetor .......................................................................................... Tabela 18 – Despesa com prestações sociais ................................................................................................. Tabela 19 – Taxa de utilização dos cativos aplicados no subsetor Estado ..................................................... Tabela 20 – Comparação de previsões para o ano de 2013 ........................................................................... Tabela 21 – Objetivos Orçamentais do OE/2013 ............................................................................................ Tabela 22 – Síntese da evolução da receita do Estado .................................................................................. Tabela 23 – Evolução da Despesa Fiscal do Subsetor Estado ........................................................................ Tabela 24 – Despesa do Estado por classificação orgânica (em milhões de euros e em percentagem) ....... Tabela 25 – Despesa do Estado por classificação funcional (em milhões de euros e em percentagem do PIB) ...................................................................................................................................... Tabela 26 – Quadro plurianual de programação orçamental (anos 2012 e 2013) ......................................... Tabela 27 – Saldo global dos SFA .................................................................................................................... Tabela 28 – EPR com maior impacte orçamental em 2013 ............................................................................ Tabela 29 – Conta da segurança social ........................................................................................................... Tabela 30 – Evolução das projeções para a dívida pública de Maastricht ..................................................... Tabela 31 – Principais indicadores de dívida pública e encargos com juros .................................................. Tabela 32 – Contributos para a variação dos encargos com juros (em mil milhões de euros) ..................... Tabela 33 – Necessidades de financiamento .................................................................................................. Tabela 34 – Composição do financiamento .................................................................................................... Tabela 35 – Dotações de Despesa com Ativos Financeiros ............................................................................ Tabela 36 - Cálculo do valor da elasticidade da receita fiscal e contributiva ................................................. Tabela 37 – Conta (não ajustada) das administrações públicas (ótica da contabilidade nacional) ................ Tabela 38 – Conta (ajustada) das administrações públicas (ótica da contabilidade nacional) ....................... Tabela 39 – Conta das administrações públicas para 2012: comparação da estimativa incluída no OE/2013 face ao DEO 2012-16 e à 5.ª avaliação do PAEF (ótica da contabilidade nacional) ......................... Tabela 40 – Conta das administrações públicas para 2013: comparação da previsão do OE/2013 face ao DEO 2012-16 (ótica da contabilidade nacional) .................................................................. Tabela 41 – Conta das administrações públicas para 2013: comparação da previsão do OE/2013 face à 5.ª avaliação do PAEF (ótica da contabilidade nacional)....................................................... Tabela 42 – Quadro Plurianual de Programação Orçamental (2012-2016)....................................................

31 DE OUTUBRO DE 2012___________________________________________________________________________________________________________________

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