Cabe ainda à Secretaria de Estado da Cultura a manutenção responsável do património

(o tangível e o intangível) e a valorização dos museus e monumentos nacionais, a

promover com as Autarquias, o Turismo, as Escolas e a Sociedade Civil.

Assim, os principais objetivos e medidas estratégicas da Secretaria de Estado da Cultura

são:

1) Património

A valorização e a requalificação do património cultural é um desígnio nacional. O atual

Governo reconhece a importância do património como fator multiplicador de riqueza e

coloca o património cultural como uma das grandes apostas do próximo Quadro

Comunitário de Apoio 2014-2020. É urgente uma estratégia integrada de manutenção

responsável e de valorização do património, geradora de riqueza, emprego, qualidade de

vida e também de afirmação de Portugal internamente e no exterior;

. Parceria Turismo/Património Cultural e execução das Rotas do Património

No âmbito deste grande desígnio nacional que é a valorização e requalificação do

património será estabelecida uma parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura e a

Secretaria de Estado do Turismo com vista à criação de uma rede nacional de Rotas do

Património, devidamente mapeadas e identificadas nas diferentes plataformas digitais,

com sinalética local e disponibilização de conteúdos informativos;

. Taxa turística para o património

Feito o diagnóstico dos problemas e limitações do nosso património e hierarquizadas as

necessidades prementes é a altura de formalizar a relação que existe entre património e

turismo. Assim, será estudada a aplicação de uma taxa turística nas dormidas da

hotelaria nacional cujo valor irá reverter na totalidade e diretamente para a

requalificação e valorização do património nacional e será gerido pela Secretaria de

Estado da Cultura;

II SÉRIE-A — NÚMERO 45________________________________________________________________________________________________________________

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