As últimas décadas foram de crescimento rápido da população com acesso a instituições

de ensino superior em Portugal. Essa população aproxima-se de 400000, sendo cerca de

63% do subsistema universitário e 37% do subsistema politécnico (com

aproximadamente um quinto em instituições privadas), e constitui mais de 35% dos

correspondentes grupos etários.

A rede de instituições e formações apresenta-se heterogénea e desequilibrada,

coexistindo situações de elevada qualidade com casos problemáticos nos planos

pedagógico, científico e de sustentabilidade.

Face ao panorama atual, foram definidos os seguintes objetivos estratégicos:

- Melhorar a qualidade do sistema de ensino superior em Portugal (está em curso a

revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e de algumas normas

relativas ao funcionamento dos cursos do Ensino Superior. Após solicitação do

Governo, foi iniciado pela European Association for Quality Assurance in Higher

Education um processo de avaliação externa da atividade da Agência de Avaliação e

Acreditação do Ensino Superior);

- Racionalizar a rede de instituições de ensino superior com vista a otimizar o uso dos

recursos disponíveis e melhorar o ajustamento da oferta formativa às necessidades do

País foram fixadas novas orientações para a fixação das vagas dos ciclos de estudo, um

dos instrumentos de regulação da oferta formativa da rede pública;

- Melhorar as políticas de apoio social com vista a maior eficiência dos serviços e

otimização no uso dos recursos públicos foi revisto o Regulamento de Bolsas de forma

a torná-lo mais justo e exigente e de aplicação mais célere. Foi mantido, após

renegociação com a Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua, o sistema de

empréstimos aos estudantes do Ensino Superior.

5.10.3. Ciência

Em 2012 foi atingido um elevado grau de execução nas áreas de intervenção definidas

como prioritárias para a área de Ciência e apresentadas e aprovadas no respetivo

relatório de Orçamento do Estado. Em síntese, importa destacar:

5 DE DEZEMBRO DE 2012________________________________________________________________________________________________________________

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