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9 | II Série A - Número: 076 | 31 de Janeiro de 2013

II - Regulamento (CE) n.º 138/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de dezembro de 2003, sobre as contas económicas da agricultura na Comunidade4; III - Regulamento (CE) n.º 1921/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo à apresentação de dados estatísticos sobre desembarques de produtos da pesca nos Estados-Membros e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1382/91 do Conselho5; IV - Regulamento (CE) n.º 762/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho de 2008, relativo à comunicação pelos Estados-Membros de estatísticas sobre a produção aquícola, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 788/96 do Conselho6; V - Regulamento (CE) n.º 1165/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativo às estatísticas sobre o efetivo pecuário e a carne e que revoga as Diretivas 93/23/CEE, 93/24/CEE e 93/25/CEE do Conselho7; VI - Regulamento (CE) n.º 216/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2009, relativo à apresentação de estatísticas de capturas nominais efetuadas pelos Estados-Membros que pescam em certas zonas, com exclusão das do Atlântico Norte (reformulação)8; VII - Regulamento (CE) n.º 217/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2009, relativo à apresentação de estatísticas sobre as capturas e a atividade de pesca dos Estados-Membros que pescam no Noroeste do Atlântico (reformulação)9; VIII - Regulamento (CE) n.º 218/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2009, relativo à apresentação de estatísticas sobre as capturas nominais efetuadas pelos Estados-Membros que pescam no Nordeste do Atlântico (reformulação)10; IX - Regulamento (CE) n.º 543/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2009, relativo às estatísticas da produção vegetal, e que revoga os Regulamentos (CEE) n.º 837/90 e (CEE) n.º 959/93 do Conselho11.
4 JO L 33 de 5.2.2004, p. 1.
5 JO L 403 de 30.12.2006, p. 1 6 JO L 218 de 13.8.2008, p. 1.
7 JO L 321 de 1.12.2008, p. 1 8 JO L 87 de 31.3.2009, p. 1 9 JO L 87 de 31.3.2009, p. 42.
10JO L 87 de 31.3.2009, p. 70. 11 JO L 167 de 29.6.2009, p. 1.