“Conceito de práticas comerciais desleais

1) Concorda com a definição supra de PCD?

2) O conceito de PCD é reconhecido no seu Estado-Membro? Em caso afirmativo, queira

explicar como.

3) Na sua opinião, o conceito de PCD deve ser limitado às negociações contratuais ou deve

incluir igualmente as fases anteriores e posteriores a estas negociações?

4) Em que etapa da cadeia de abastecimento a retalho entre empresas podem vir a surgir

PCD?

5) O que entende pelo conceito «fator de receio»? Perfilha a apreciação acima delineada a

este respeito? Queira explicar a sua resposta.

Potenciais efeitos das práticas comerciais desleais

6) Na sua experiência, qual a importância e a frequência das PCD registadas no setor

alimentar? Em que etapa da relação comercial são sobretudo adotadas e qual a forma que

assumem?

7) Verificam-se igualmente PCD no setor retalhista de produtos não alimentares? Em caso

afirmativo, apresente exemplos concretos.

8) As PCD têm uma incidência negativa, nomeadamente em termos da capacidade de

investimento e de inovação da sua empresa? Queira apresentar exemplos concretos e

quantificar esses efeitos, na medida do possível.

9) As PCD afetam os consumidores (p.ex. ao influenciarem os preços, a gama de produtos ou a

inovação)? Queira apresentar exemplos concretos e quantificar esses efeitos, na medida do

possível.

10) As PCD têm um impacto no comércio transfronteiras da UE? As PCD resultam numa

fragmentação do mercado único? Em caso afirmativo, queira explicar em que medida as PCD

afetam a capacidade da sua empresa de proceder a trocas comerciais transfronteiras.

II SÉRIE-A — NÚMERO 127______________________________________________________________________________________________________________

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