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COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Conta Geral do Estado 2011

Relatório

Índice

PARTE I – CONSIDERANDOS

1.1. Introdução

1.2. Enquadramento macroeconómico em 2011

1.3. As previsões macroeconómicas para 2011 – do orçamento inicial ao valor efetivo

1.4. Políticas Económicas que influenciaram a execução orçamental em 2011

1.5. Conta das Administrações Públicas (ótica da contabilidade nacional)

1.6. Conta Consolidada das Administrações Públicas (ótica da contabilidade pública)

1.7. Conta Consolidada da Administração Central e Segurança Social

1.7.1. Subsetor Estado

1.7.2. Serviços e Fundos Autónomos

1.8. Investimento (PIDDAC)

1.9. Orçamento e Conta da Segurança Social

1.10. Dívida Pública

1.11. Fluxos Financeiros com a União Europeia

1.12. Fluxos Financeiros entre o Orçamento do Estado e o Sector Público Empresarial

1.13. Fluxos Financeiros com as Regiões Autónomas e com as Autarquias Locais

1.14. Condicionantes Estruturais das Finanças Públicas

PARTE II – OPINIÃO DO RELATOR

PARTE III – CONCLUSÕES

PARTE IV – PARECER

II SÉRIE-A — NÚMERO 161_______________________________________________________________________________________________________________

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