10 DE JULHO DE 2013

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Enquadramento doutrinário/bibliográfico

Bibliografia específica

LEFRESNE, Florence - Indemnisation du chômage: évolutions nationales et regard comparative. Regards sur l'actualité. Paris. ISSN 0337-7091. N.º 368 (Fev. 2011), p. 60-70. Cota: RE-171.

Resumo: Em França a convenção sobre subsídio de desemprego, negociada em finais de 2008, introduziu um alargamento das condições de acesso e homogeneizou os direitos, ao suprimir os canais que faziam coexistir diferentes regras de duração da indemnização, de acordo com a duração da cotização prévia e da idade do beneficiário. Contudo, de acordo com a autora, a referida convenção não responde às falhas de coerência dum sistema que permanece dividido em três segmentos distintos e se revela mal adaptado aos desafios da atual crise económica e do seu corolário: o aumento brutal do desemprego. O presente artigo apresenta uma perspetiva comparada com outros países europeus, permitindo sublinhar a manutenção de fortes singularidades nacionais em matéria de subsídio de desemprego e, ao mesmo tempo, as tendências comuns que submetem estes sistemas a lógicas cada vez mais restritivas.

STOVICEK, Klara; TURRINI, Alessandro - Benchmarking unemployment benefit systems [Em linha].

Brussels: European Commission, 2012. (Economic Papers; 454). [Consult. 12 Jun. 2013]. Disponível em: WWW:

Resumo: Este artigo propõe uma metodologia de benchmarking que permite levar em conta uma série de dimensões relevantes dos sistemas de subsídio de desemprego e que vai além da simples comparação das estatísticas resumidas por país. Tem em conta as semelhanças entre os países em termos de fundamentos económicos e de opções políticas. A metodologia utilizada permite avaliar os diferentes aspetos dos sistemas de subsídio de desemprego.

UNÉDIC - L’assurance chômage en Europe [Em linha]. Paris: Unédic, 2012. (Europ'info; 9). [Consult. 12

jun. 2013]. Disponível em: WWW: Resumo: Este estudo comparativo foi elaborado pelo “Unédic” - organismo francês que prescreve as regras

do subsídio de desemprego aprovadas pelos parceiros sociais e que monitoriza a sua implementação - e abrange 11 Estados-Membros da União Europeia (Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Grã-Bretanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Portugal) e a Confederação Suíça. Apresenta dados atualizados sobre o acesso ao subsídio de desemprego, duração e montante do mesmo, nos referidos países.

UNÉDIC - Le précis de l'indemnisation du chômage 2012 [Em linha]. Paris: Unédic, 2012. [Consult. 12

jun. 2013]. Disponível em: WWW: Resumo: Este manual visa fornecer o panorama mais completo possível dos sistemas de indemnização no

desemprego em França. Foca o regime de subsídio de desemprego (quadro jurídico, institucional e financiamento); a nova convenção de subsídio de desemprego de 2011; o regime de solidariedade, trabalhadores seguros contra o risco de desemprego no setor público e no setor privado; subsídios de desemprego; subsídios de apoio ao regresso ao trabalho; apoios à formação; acompanhamento na procura de emprego; outras prestações da segurança social, etc.

UNÉDIC - Les régimes d'assurance chômage pendant la crise [Em linha]: approche comparative.

[Paris]: Unédic, 2012. [Consult. 12 jun. 2013]. Disponível em: WWW:

Resumo: O presente documento visa apresentar as principais mudanças nos sistemas de prestações sociais referentes ao desemprego em alguns países europeus (Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo, Portugal, Dinamarca, Suíça, Irlanda, Grã-Bretanha, Itália, Países Baixos e Espanha), de forma a amortecer os efeitos da crise económica e financeira.