116 | II Série A - Número: 061 | 5 de Fevereiro de 2014

7. Garantir informação, conhecimento e experiências que sejam independentes, uteis e justificadas; 8. Ser uma referência entre um meio audiovisual em rápida mutação e fragmentação; 9. Aumentar a participação, a diversidade, estimular a responsabilidade social e o sentido de comunidade; 10. Promover a identidade cultural enquanto abre uma janela para o mundo; 11. Atingir a excelência em criatividade e inovação; 12. Ser eficiente e cooperar com as autoridades públicas, parceiros privados, e outras empresas audiovisuais.

A VRT está sujeita a contratos de gestão de cinco anos, estando atualmente a decorrer o contrato de gestão 2012-2016 (em flamengo). O contrato anterior estipulava a missão pública, definindo quatro vetores: — Oferecer cultura, informação e notícias, ciência, desporto, produções audiovisuais flamengas e entretenimento; — Esforçar-se por atingir uma maior abrangência de público, incrementando o número programas nos canais generalistas; — Desenvolver programas generalistas para grupos-alvo específicos: crianças, jovens e emigrantes flamengos; — Realizar a sua missão pública através de programas especializados de temática cultural, notícias e desporto.

No contrato atualmente em vigor a VRT está autorizada a transmitir em canais dedicados a sua programação — incluindo a transmissão internacional para as comunidades emigradas — não só através de emissão televisiva, mas também através da rádio, internet e rede móvel. Um jornalismo independente e de confiança será a prioridade da VRT, desenvolvendo para tal o jornalismo de investigação e a cobertura internacional. A VRT deve também estimular a diversidade, incluindo individualidades representativas das mulheres e novos flamengos. A acessibilidade para os invisuais e deficientes auditivos é também uma preocupação definida neste contrato. Existe um projeto DIVA de arquivo audiovisual que prosseguirá no contrato de 2012-2016, estando prevista a possibilidade de integração com o Instituto Flamengo de Arquivo Digital.
A BRF (Belgischer Rundfunk) é a empresa de serviço público de televisão para a comunidade de língua alemã. Por dificuldades linguísticas não foi possível obter mais informações.
Atualmente, as televisões comerciais transmitem apenas por cabo, satélite ou IPTV (Internet Protocol Television), devido à alta taxa de adesão à televisão por cabo. A emissão terrestre apenas é assegurada pelos canais públicos, que transmitem em todas as plataformas.

DINAMARCA De acordo com a secção 10 do Radio and Television Broadcasting Act (Act n.º 477, de 6 de maio de 2010), a atividade geral de serviço público deve, através da televisão, rádio, Internet ou meio similar, proporcionar à população dinamarquesa uma grande variedade de programas e serviços que compõem a cobertura de notícias, informações de carácter geral, educação, arte e entretenimento.
O serviço público deve almejar a qualidade, versatilidade e diversidade da gama de programas fornecido, assegurando também a objetividade e imparcialidade na cobertura de informações, garantindo assim a liberdade de informação e de expressão.
A programação deve garantir que o público em geral tem acesso a informações importantes sobre a sociedade e abranger todos os géneros na produção de arte e cultura e proporcionar programas que refletem a diversidade de interesses culturais na sociedade dinamarquesa.
A divulgação da língua e cultura dinamarquesa serão consideradas prioritárias. A secção 10 do Radio and Television Broadcasting Act determina que as atividades gerais de serviço público via televisão, radio e internet devem fornecer à população dinamarquesa uma extensa seleção de programas e serviços que abarquem cobertura noticiosa, informação geral, educação, arte e entretenimento em qualidade, versatilidade e diversidade. A programação deve refletir a liberdade de informação e expressão