170 | II Série A - Número: 053S1 | 23 de Dezembro de 2014

a
Convenção
(n.° 8)
sobre indemnizações
por desemprego
(naufrágio),
1920;
Converção
(n
°
9) sobre
coiocaçao
de maritin’o
1G20,
Convenção
(n.°. 16) sobre
o exam nédico
dos jovens
traba1ho
marítimo),
1921;
Convenção
(n.° 22) sdbre
o contrato de
trabalho dos
marítimos,
1926;
Convenção
(n.° 23)
.sôbre o repatriamento
dos maríti
mos, 1926;
Convenção
(n
°
53) sobre
os ce-tifiçaaos
de aptvtao
dos
oficiais. 1936;
Convenção(n.°
54)sohre as
férias renmneradas
dos
marítimos,
1936;
Convenção
(n.° 55)
sobre as
obrigações
do armador
em caso
de doença
ou de acidente
dos marítimos,
1936;
Convenção
(n.° 56) sobre
o seguro de
doença
dos ma
rítimos, 1936;
Convenção
(n.° 57)
sobre a duração
do trabalho
a bordo
e as lotações,
1936;
Convenção
(n.° 58) sobre
a idade
mínima (trabalho
ma
rítimo), revista,
1936;
Convenção
(n.° 68) sobre
a alimentação
e serviço
de
mesa a bordo
(tripulação dos
navios), 1946;
Convenção
(n.° 69) sobre
o diploma
de aptidão
prcfis
sional doscozinheiros
de bordo,
1946;
Convénção
(n.° 70) sobre
a segurança
social dos
ma
rítimos,
1946;
Conv.enção
(n.° 72) sóbre
as férias remuneradas
dos
marítimos, 1946;
Convenção (n.°
73) sobre
o exame
médico dçs
marí
timos,
.1946;.
Convenção
(n.°
711)
sobre o certificado
de aptidão
de
marinheiro
qualificado,
1946;
Convenção
(n.° 75) sobre
o a1ojameito
da tripulação
abordo, 1946;
Convenção
(n.° 76) sobre
os salários,
a duração
do tra
balho .a bordo
e as lotações,
1946;
Convenção
(n.° 91)
sobre as férias
remuneradas
dos
marítimos
(revista), 1949;
. .
Convenção
(n.° 92) sobre
p alojamento
da tripulação
a
bordo (revista),
1949;
Convenção
(n.° 93) sobre
os salários,
aduraço
do. tra
balho a bordo
e,as lotações
(revista),
1949;
Convenção.
(•Ó
109) sobre
os salários,
a duração do
trabalho a
bordo e as
lotações (revista),
1958;
Converção
(n.° 1.33).
sobre o• alojamento
da tripulação
a bordo
(isposições.comp1ementares),
i970;
Convenção
(n.° 1.3 4)
sobre aprevenção
de acide’ites
(marítimos).
1970; .
Convenção
(n.° 145).sobre
a continuidade
do emprego
(marítimos),
1976;
Convenção (n.°
146) sobre
as férias anuais
rernuneradas
(marítimos),
1976;
Convenção
(n.e
147) sobre
a marinha mercante
(normas
mínimas), 1976;
Protocolo
de 1 996,relativo
à Convenção
(n.° 147)
sobre
a marinha mercante
(normas
mínimas),
1976;
Convenção
(n.° 163) sobre
o bem-estar
dos marítimos,
1987;
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DAR II Série A / 169

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