1195 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015

EU/UA/L/pt 3 ANEXOS DO TÍTULO IV Anexo XVII Aproximação regulamentar Apêndice XVII – 1 Adaptações horizontais e regras processuais Apêndice XVII – 2 Regras aplicáveis aos serviços financeiros Apêndice XVII – 3 Regras aplicáveis aos serviços de telecomunicações Apêndice XVII – 4 Regras aplicáveis aos serviços postais e de correio rápido Apêndice XVII – 5 Regras aplicáveis aos serviços de transporte marítimo internacional Apêndice XVII – 6 Disposições em matéria de monitorização Anexo XVIII do capítulo 6 Pontos de informação Anexo XIX do capítulo 6 Lista indicativa da UE dos mercados de produtos e serviços relevantes a analisar em conformidade com o artigo 116.º Anexo XX do capítulo 6 Lista indicativa da Ucrânia dos mercados relevantes a analisar em conformidade com o artigo 116.º Anexo XXI do capítulo 8 Contratos Públicos Anexo XXI-A do capítulo 8 Calendário indicativo para a reforma institucional, a aproximação legislativa e o acesso ao mercado Anexo XXI-B do capítulo 8 Elementos básicos da Diretiva 2004/18/CE (fase 2) Anexo XXI-C do capítulo 8 Elementos básicos da Diretiva 89/665/CEE, na versão que lhe foi dada pela Diretiva 2007/66/CE (fase 2) Anexo XXI-D do capítulo 8 Elementos básicos da Diretiva 2004/17/CE (fase 3) Anexo XXI-E do capítulo 8 Elementos básicos da Diretiva 92/13/CEE, na versão que lhe foi dada pela Diretiva 2007/66/CE (fase 3)