1193 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015

EU/UA/L/pt 1 LISTA DE ANEXOS

ANEXOS DO TÍTULO IV Anexo I-A do capítulo 1 Eliminação dos direitos aduaneiros Apêndice A Contingentes pautais agregados indicativos para importações na UE Apêndice B Contingentes pautais agregados indicativos para importações na Ucrânia Anexo I-B do capítulo 1 Condições adicionais de comércio para vestuário usado Anexo I-C do capítulo 1 Listas de eliminação dos direitos de exportação Anexo I-D do capítulo 1 Medidas de salvaguarda para direitos de exportação Anexo II do capítulo 2 Medidas de salvaguarda sobre automóveis de passageiros Anexo III do capítulo 3 Lista da legislação para alinhamento, com calendário para a respetiva execução Anexo IV do capítulo 4 Cobertura Anexo IV-A do capítulo 4 Medidas SFS Anexo IV-B do capítulo 4 Normas de bem-estar dos animais Anexo IV-C do capítulo 4 Outras medidas Anexo IV-D do capítulo 4 Medidas a incluir após a aproximação da legislação Anexo V do capítulo 4 Estratégia global para a execução do presente capítulo Anexo VI do capítulo 4 lista de doenças animais e aquícolas sujeitas a notificação e de pragas regulamentadas, relativamente às quais a indemnidade regional pode ser reconhecida Anexo VI-A do capítulo 4 Doenças animais e aquícolas sujeitas a notificação, relativamente às quais o estatuto das Partes é reconhecido e podem ser tomadas decisões de regionalização Anexo VI-B do capítulo 4 Reconhecimento do estatuto da praga, zonas indemnes ou zonas protegidas