147 | II Série A - Número: 093 | 13 de Março de 2015

Categorias Subcategorias Qualificações mínimas (em alternativa, exceto em caso de reserva de atividade) a que respeitam os conteúdos definidos no Catálogo Nacional de Qualificações, até à classe 1.
 Eletricista responsável pela execução de instalações elétricas de serviço particular, até à classe 1  Técnico acreditado pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, até à classe 1 11.ª – Instalações de elevação [»] 12.ª – Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração [»]
13.ª – Estações de tratamento ambiental [»]

14.ª – Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás [»]

15.ª – Instalações de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustível; [»] 16.ª – Redes de ar comprimido e vácuo

 Engenheiro mecânico especialista, até à classe 9  Engenheiro mecânico sénior, até à classe 9  Engenheiro mecânico conselheiro, até à classe 9  Engenheiro mecânico com, pelo menos, 10 anos de experiência até à classe 9  Engenheiro mecânico até à classe 8  Engenheiro técnico mecânico especialista, até à classe 9  Engenheiro técnico mecânico sénior, até à classe 9  Engenheiro técnico mecânico com, pelo menos, 13 anos de experiência até à classe 9  Engenheiro técnico mecânico com, pelo menos, cinco anos de experiência, até à classe 8  Engenheiro técnico mecânico, até à classe 6  Engenheiro eletrotécnico, até à classe 3  Engenheiro técnico de energia e sistemas de potência, até à classe 3  Engenheiro técnico de eletrónica e telecomunicações, até à classe 3  Técnicos possuidores de qualificação de dupla certificação de, pelo menos, nível 4 do quadro nacional de qualificações, obtida por via das modalidades de educação e formação do Sistema Nacional de Qualificações, que integrem unidades de formação de curta duração na área das instalações elétricas, a que respeitam os conteúdos definidos no Catálogo Nacional de Qualificações, até à classe 2  Técnicos que hajam concluído, com aproveitamento, das unidades de formação de curta duração na área das instalações elétricas, integradas no Catálogo Nacional de Qualificações, até à classe 2.
 Técnicos possuidores de qualificação de dupla certificação de nível 2 do quadro nacional de qualificações, obtida por via das modalidades de educação e formação do Sistema Nacional de Qualificações, que integrem unidades de formação de curta duração na área das instalações elétricas, a que respeitam os conteúdos definidos no Catálogo Nacional de Qualificações, até à classe 1.
 Engenheiro metalúrgico, até à classe 1  Eletricista responsável pela execução de instalações elétricas de serviço particular, até à classe 1

17.ª – Instalações de apoio e sinalização em sistemas de transportes [»] 18.ª – Gestão técnica centralizada  Engenheiro mecânico especialista, até à classe 9  Engenheiro mecânico sénior, até à classe 9  Engenheiro mecânico conselheiro, até à classe 9  Engenheiro mecânico com, pelo menos, 10 anos de experiência até à classe 9  Engenheiro mecânico, até à classe 8  Engenheiro técnico mecânico especialista, até à classe 9  Engenheiro técnico mecânico sénior, até à classe 9