Debates Parlamentares - Diário 093, p. 189 (2015-03-13)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

189 | II Série A - Número: 093 | 13 de Março de 2015

 Votação da proposta de alteração, apresentada pelo PSD, PS e CDS-PP, da qualificação mínima “Engenheiro tçcnico civil, com pelo menos 5 anos de experiência, atç á classe 9” relativa à subcategoria 2.ª da categoria 2.ª de obra, conforme consta do Anexo IV, aditado à Lei n.º 31/2009 pela PPL 227/XII (3.ª). Aprovada por unanimidade. GP PSD GP PS GP CDS-PP GP PCP GP BE GP “Os Verdes” Favor X X X X Abstenção Contra  Votação da proposta de alteração, apresentada pelo PSD, PS e CDS-PP, da qualificação mínima “Engenheiro tçcnico civil, com pelo menos 5 anos de experiência, atç á classe 9” relativa à subcategoria 8.ª da categoria 2.ª de obra, conforme consta do Anexo IV, aditado à Lei n.º 31/2009 pela PPL 227/XII (3.ª). Aprovada por unanimidade. GP PSD GP PS GP CDS-PP GP PCP GP BE GP “Os Verdes” Favor X X X X Abstenção Contra  Votação da proposta de aditamento, apresentada pelo PSD, PS e CDS-PP, de cinco novas qualificações mínimas relativas à subcategoria 9.ª da categoria 2.ª de obra, conforme consta do Anexo IV, aditado à Lei n.º 31/2009 pela PPL 227/XII (3.ª). Aprovada por unanimidade. GP PSD GP PS GP CDS-PP GP PCP GP BE GP “Os Verdes” Favor X X X X Abstenção Contra  Votação da proposta de alteração, apresentada pelo PSD, PS e CDS-PP, das qualificações mínimas de “Engenheiro do ambiente”, de “Engenheiro tçcnico do ambiente” e “Engenheiro tçcnico de geotecnia e minas”, relativas á categoria 3.ª de obra, conforme consta do Anexo IV, aditado à Lei n.º 31/2009 pela PPL 227/XII (3.ª). Aprovada por unanimidade. Esta votação prejudica a redação da PPL 227/XII (3.ª) para estas qualificações mínimas. GP PSD GP PS GP CDS-PP GP PCP GP BE GP “Os Verdes” Favor X X X X Abstenção Contra  Votação da proposta de aditamento, apresentada pelo PSD, PS e CDS-PP, de três novas qualificações mínimas relativas à categoria 3.ª de obra, conforme consta do Anexo IV, aditado à Lei n.º 31/2009 pela PPL 227/XII (3.ª). Aprovada. GP PSD GP PS GP CDS-PP GP PCP GP BE GP “Os Verdes” Favor X X X Abstenção X Contra

189 | II Série A - Número: 093 | 13 de Março de 2015 Votação da proposta de alteração, apresentada pelo PSD, PS e CDS-PP, da qualificação mínima “Engenheiro tçcnico civil, com pelo menos 5 anos de experiência, atç á classe 9” relativa à subcategoria 2.ª da categoria 2.ª de obra, conforme consta do Anexo IV, aditado à Lei n.º 31/2009 pela PPL 227/XII (3.ª). Aprovada por unanimidade. GP PSD GP PS GP CDS-PP GP PCP GP BE GP “Os Verdes” Favor X X X X Abstenção Contra  Votação da proposta de alteração, apresentada pelo PSD, PS e CDS-PP, da qualificação mínima “Engenheiro tçcnico civil, com pelo menos 5 anos de experiência, atç á classe 9” relativa à subcategoria 8.ª da categoria 2.ª de obra, conforme consta do Anexo IV, aditado à Lei n.º 31/2009 pela PPL 227/XII (3.ª). Aprovada por unanimidade. GP PSD GP PS GP CDS-PP GP PCP GP BE GP “Os Verdes” Favor X X X X Abstenção Contra  Votação da proposta de aditamento, apresentada pelo PSD, PS e CDS-PP, de cinco novas qualificações mínimas relativas à subcategoria 9.ª da categoria 2.ª de obra, conforme consta do Anexo IV, aditado à Lei n.º 31/2009 pela PPL 227/XII (3.ª). Aprovada por unanimidade. GP PSD GP PS GP CDS-PP GP PCP GP BE GP “Os Verdes” Favor X X X X Abstenção Contra  Votação da proposta de alteração, apresentada pelo PSD, PS e CDS-PP, das qualificações mínimas de “Engenheiro do ambiente”, de “Engenheiro tçcnico do ambiente” e “Engenheiro tçcnico de geotecnia e minas”, relativas á categoria 3.ª de obra, conforme consta do Anexo IV, aditado à Lei n.º 31/2009 pela PPL 227/XII (3.ª). Aprovada por unanimidade. Esta votação prejudica a redação da PPL 227/XII (3.ª) para estas qualificações mínimas. GP PSD GP PS GP CDS-PP GP PCP GP BE GP “Os Verdes” Favor X X X X Abstenção Contra  Votação da proposta de aditamento, apresentada pelo PSD, PS e CDS-PP, de três novas qualificações mínimas relativas à categoria 3.ª de obra, conforme consta do Anexo IV, aditado à Lei n.º 31/2009 pela PPL 227/XII (3.ª). Aprovada. GP PSD GP PS GP CDS-PP GP PCP GP BE GP “Os Verdes” Favor X X X Abstenção X Contra

Descarregar páginas