252 | II Série A - Número: 093 | 13 de Março de 2015

Natureza predominante da obra Qualificações mínimas Obras hidráulicas Engenheiros civis Engenheiro técnicos civis Engenheiros do ambiente (exclusivamente aproveitamentos hidroagrícolas e hidroelétricos não envolvendo a construção de grandes barragens, mas apenas a construção de barragens de terra), até à classe 6 Engenheiros técnicos do ambiente (exclusivamente aproveitamentos hidroagrícolas e hidroelétricos não envolvendo a construção de grandes barragens, mas apenas a construção de barragens de terra), até à classe 6 Engenheiros agrónomos (exclusivamente aproveitamentos hidroagrícolas e hidroelétricos não envolvendo a construção de grandes barragens, mas apenas a construção de barragens de terra), até à classe 6 Engenheiros florestais (construção de pequenas barragens de terra, pontos de água para apoio ao combate a fogos florestais, represas de apoio à rega de plantações florestais de rápido crescimento, correção torrencial, construção de tanques/depósitos de água utilizável ao nível da DFCI, intervenções nas linhas de água para estabilização de margens e diminuição dos efeitos da erosão provocada pela movimentação da água), até à classe 6 Engenheiros técnicos agrários (exclusivamente aproveitamentos hidroagrícolas e hidroelétricos não envolvendo a construção de grandes barragens, mas apenas a construção de pequenas barragens de terra, pontos de água para apoio ao combate a fogos florestais, represas de apoio à rega de plantações florestais de rápido crescimento, correção torrencial, construção de tanques/depósitos de água utilizável ao nível da DFCI, intervenções nas linhas de água para estabilização de margens e diminuição dos efeitos da erosão provocada pela movimentação da água), até à classe 6 Engenheiros de geologia e minas (exclusivamente: a) Canais e vias navegáveis, até à classe 6; b) Aproveitamentos hidroagrícolas e hidroelétricos não envolvendo a construção de grandes barragens, mas apenas a construção de barragens de terra), até à classe 6.

Engenheiros geógrafos (apenas canais e vias navegáveis) Engenheiros técnicos de geotécnica e minas (exclusivamente: a) Canais e vias navegáveis, até à classe 6; b) Aproveitamentos hidroagrícolas e hidroelétricos não envolvendo a construção de grandes barragens, mas apenas a construção de barragens de terra), até à classe 6.
Túneis Engenheiros civis Engenheiros técnicos civis Engenheiros de geologia e minas Engenheiros técnicos de geotécnica e minas Abastecimento e tratamento de água Engenheiros civis Engenheiro técnicos civis Engenheiros do ambiente, até à classe 6 Engenheiros técnicos do ambiente, até à classe 6 Drenagem e tratamento de águas residuais Engenheiros civis Engenheiros técnicos civis Engenheiros do ambiente Engenheiros técnicos do ambiente Resíduos Engenheiros civis Engenheiro técnicos civis Engenheiros do ambiente Engenheiros técnicos do ambiente Engenheiros florestais (no caso de o resíduo ser biomassa florestal) Engenheiros técnicos agrários (no caso de o resíduo ser biomassa florestal) Obras portuárias e de engenharia costeira Engenheiros civis Engenheiro técnicos civis Engenheiros geologia e minas, (apenas: a) Quebra-mares; b) Esporões, defesas frontais e retenções de proteção marginal; c) Rampas-varadouro; d) Alimentação artificial de praias; e) Dragagens e depósitos de dragados; f) Terraplenos portuários).

Engenheiros geógrafos (apenas alimentação artificial de praias e dragagens e depósitos de dragados) Engenheiros técnicos de geotécnica e minas (apenas: a) Quebra-mares; b) Esporões, defesas frontais e retenções de proteção marginal; c) Rampas-varadouro;