II SÉRIE-A — NÚMERO 139 8

Face aos elementos fornecidos pelos estudos realizados pelo Departamento de Avaliação e Prevenção de

Riscos Profissionais, plasmados neste quadro, o Centro Nacional de Proteção Contra os Riscos Profissionais

concluía que, no que respeita à silicose, foi “detetado um risco muito elevado em todas as situações estudadas,

variando de um mínimo de 3,3 até um máximo de 15,1 vezes superior ao valor limite de exposição legalmente

estipulado”.

Também no que respeita à surdez, todas as situações estudadas pelo mesmo Departamento, com exceção

de uma, apresentam igualmente valores superiores ao Valor Limite de Exposição.

Para os trabalhadores dos tipos de Lep,d VLE Lep,d-VLE N

Trabalho ou operações -dB(A)- -dB(A)- -dB(A)-

Perfuração com “ROC DRILL” 19 101,9 90 11,9

Taqueio (com martelos pneumáticos) 24 101,3 90 11,3

Pá carregadora 3 93,0 90 3,0

Camião (transporte da pedreira para a britagem) 4 91,4 90 1,4

Britador primário 18 98,1 90 8,1

Britador secundário 12 98,7 90 8,7

Britador terciário 10 91,0 90 1,0

Crivagem 10 95,6 90 5,6

Moinho 7 95,4 90 5,4

Silos 2 98,3 90 8,3

Cabina de comando 11 84,7 90 — 5,3

Máquina de bujardar (em pedra) 3 99,0 90 9,0

Martelo picador (em pedra) 3 97,5 90 7,5

Trabalho manual em pedra (a fazer cubos, guias, 4 94,2 90 4,2

picar pedra)

em que:

N — é o número de medições de ruído efetuadas em cada situação;

LEP,d — é o valor de ruído médio encontrado em cada situação, designado por Nível de Exposição Pessoal

Diária de cada trabalhador durante um dia de trabalho, expresso em dB(A);

VLE — é o Valor Limite de Exposição que, segundo o Dec. Regulamentar n.º 9/92, de 28 de Abril é para o

LEP,d = 90 dB(A). Este valor não deve ser ultrapassado;

LEP,d-VLE — é a diferença entre estes dois parâmetros, em dB(A).

De acordo com as respostas dadas ao Grupo Parlamentar do PCP, em Março de 2008 existiam, de acordo

com o CNPRP, 903 beneficiários de pensão devido a doença profissional decorrente da sílica ou surdez.

A “Coleção Estatísticas — Segurança e Saúde — Continente, 2013” do Gabinete de Estratégia e Estudos do

Ministério da Economia, no que às indústrias extrativas se refere, indica que 8.145 trabalhadores estavam

expostos a fatores de risco em termos físicos.

A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho refere que “A extração de pedra é uma das

indústrias em que o trabalho é mais perigoso: a probabilidade de os trabalhadores das pedreiras sofrerem um

acidente de trabalho mortal é duas vezes superior à dos trabalhadores da construção e treze vezes superior à

dos trabalhadores das indústrias transformadoras”.

Também refere esta Agência Europeia que “As poeiras existem em todas as pedreiras e resultam dos

processos de trabalho próprios, nomeadamente o desmonte, o corte, a perfuração, a fragmentação e a trituração

da pedra. As poeiras que contenham sílica cristalina podem causar silicose.