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ESTRATÉGIA DE CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL

II.1.2. Desenvolvimento das Finanças Públicas em 2014

A política orçamental em 2014 manteve a orientação restritiva dos três anos anteriores3,

aumentando o esforço de consolidação orçamental comparativamente a 2013, tendo o saldo

primário estrutural4 melhorado 1,3 p.p. (0,5 p.p. em 2013). Porém, ao contrário dos anos anteriores,

a política orçamental em 2014 foi de natureza contra cíclica5, já que a economia apresentou um

crescimento real superior ao do produto potencial (que contraiu ainda que ligeiramente).

GRÁFICO 9 - Política orçamental e posição cíclica de 2010 a 2014

3,5

20123,0

2,5

2,0 2011

1,5

1,0 20142013

0,5

0,0

-4,0 -3,0 -2,0 -1,0 0,0 1,0 2,0

Var. do hiato do produto

Fonte: Ministério das Finanças.

Durante o período do PAEF, a consolidação orçamental foi conseguida principalmente pelo lado

da despesa, tendo-se reduzido a despesa primária estrutural em 5,8 p.p. do PIB potencial entre 2010

e 2014. O aumento da receita estrutural (3,8 p.p. entre 2010 e 2014) contribuiu igualmente para a

melhoria do saldo primário estrutural, ainda que com menor peso.

3 A qual esteve condicionada ao estabelecido no PAEF.

4 O saldo primário estrutural é o saldo global primário corrigido do efeito do ciclo e de medidas temporárias.

5 A política orçamental é contra cíclica quando a sua orientação contraria o ciclo económico, ou seja, quando numa fase de expansão da

economia assume uma postura contracionista (ou restritiva), ou quando na fase de recessão ou desaceleração do ciclo económico a

postura é expansionista. A posição cíclica da economia é aferida pela variação do hiato do produto, que representa a diferença entre as

taxas de crescimento do PIB e do PIB potencial. A política orçamental é restritiva (expansionista) se o saldo orçamental estrutural

apresentar uma melhoria (agravamento).

12 Conta Geral do Estado de 2014

Var. saldo primário estrutural