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ESTRATÉGIA DE CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL

GRÁFICO 10 - Variação da receita e despesa primária estrutural (% do PIB potencial)

12,0

10,0

8,0

6,0

4,0

2,0 3,8

0,0

-2,0 -5,8

-4,0

-6,0

-8,0

Var. receita estrutural Var. despesa primária estrutural

Var. saldo primário estrutural

Fonte: Ministério das Finanças.

O défice orçamental de 2014 atingiu 4,5% do PIB. Este resultado foi influenciado por um conjunto

de medidas pontuais no valor de 1,1% do PIB, das quais se salienta a reclassificação da dívida de duas

empresas públicas, a STCP - Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA, e a Carris.

QUADRO 7 - Medidas pontuais

(milhões de euros e % do PIB)

2013 2014

Total 530,1 -1952,0

% do PIB 0,3 -1,1

Do lado da receita 1230,1 -25,0

% do PIB 0,7 0,0

Regime Especial de Regularização de Dívidas (RERD) 1230,1 0,0

Indemnizações do PRMA 200,0

Crédito Fiscal ao Investimento -225,0

Do lado da despesa 700,0 1927,0

% do PIB 0,4 1,1

Injeção de capital BANIF 700,0

Indemnizações do PRMA 400,0

Reclassificação da dívida STCP e Carris 1192,0

Write-off do non-performing loan do BPN Crédito 93,5

Reclassificação da dívida Fundo Contragarantia Mútuo 204,0

Recapitalização Banco Efisa 37,5

Fonte: Instituto Nacional de Estatística e Ministério das Finanças.

Conta Geral do Estado de 2014 13

2011

2012

2013

2014

2010-2014