6 DE NOVEMBRO DE 2015 19_____________________________________________________________________________________________________________

depende em grande parte do sucesso da formação e qualificação de adultos. Cabe às políticas de emprego um papel fundamental nesta batalha, mas as políticas educativas devem continuar a cumprir a sua função. Assim, entre outras, importa desenvolver as seguintes medidas: • Estabelecer e reforçar, em todas as áreas geográficas do País, os Centros

de Qualificação e Ensino Profissional (CQEP) escolares, que colaborem na orientação profissional dos nossos jovens e sirvam, em articulação com a rede nacional, os adultos que a eles recorram, encaminhando-os para ofertas de formação apropriadas;

• Desenvolver progressivamente o ensino recorrente, com ofertas equivalentes às do ensino básico e secundário, oferecendo uma via para reingresso na educação e formação a todos os maiores de 18 anos que pretendam completar o 12.º ano, com possibilidade de prosseguimento de estudos;1

• Criar regionalmente programas articulados de formação profissional para adultos e de preparação para acesso a programas politécnicos de ciclos curtos de Técnico Superior profissional (TeSP).

2.ENSINO SUPERIOR DIVERSIFICADO E ABERTO AO

MUNDO

O ensino superior português tem vindo a definir um modelo estratégico de desenvolvimento que lhe permita assumir um lugar de maior relevo na sociedade do conhecimento e num mundo cada vez mais globalizado e competitivo, nos domínios da formação altamente especializada, da investigação científica e da criação cultural. É responsabilidade do Estado constituir-se como facilitador e integrador de um maior diálogo e cooperação entre as instituições do ensino superior, visando a consensualização dessa estratégia de desenvolvimento a médio e longo prazo que permita valorizar as suas vantagens competitivas. Cabe também às políticas públicas definir, com clareza, o enquadramento, seja normativo, seja financeiro e orçamental, em que essas estratégias se devem desenvolver. Para realizar esses objetivos, elegem-se como prioritários os seguintes eixos de atuação: • Promover uma maior participação no ensino superior. Propomos que, em

2020, a participação dos jovens no ensino superior atinja os 50% e que a percentagem de diplomados (30-34 anos) atinja os 40%, nomeadamente criando condições para a expansão do ensino à distância (e-learning e b-learning);

• Reforçar a qualificação e a requalificação de ativos, especialmente através de cursos de TeSP (Técnico Superior Profissional), licenciaturas e mestrados profissionalizantes;

19 PROGRAMA DO XX GOVERNO CONSTITUCIONAL