27 DE NOVEMBRO DE 2015 113______________________________________________________________________________________________________________

Criar um Programa de Educação e Formação de Adultos que consolide um sistema de aprendizagem ao longo da vida e a sua ação estratégica para a próxima década

Revitalizar a educação e formação de adultos enquanto pilar central do sistema de qualificações,

assegurando a continuidade das políticas de aprendizagem ao longo da vida e a permanente

melhoria da qualidade dos processos e resultados de aprendizagem, que procure:

• Assentar na complementaridade entre reconhecimento e certificação de

competências e a obrigatoriedade de formação certificada em função das

necessidades individuais dos formandos;

• Criar mecanismos de aconselhamento e orientação de adultos que permitam o

encaminhamento dos formandos em função do seu perfil, das necessidades de

formação e das oportunidades de inserção profissional e realização pessoal,

garantindo a consistência com as expectativas dos indivíduos;

• Criar percursos de educação-formação diferenciados em função das necessidades

de grupos específicos, como: Programa Qualificação-Emprego para desempregados

de longa duração, trabalhadores em situação de precariedade laboral e outros

grupos vulneráveis; Programa de Competências Básicas para alfabetização, língua

inglesa, TIC; programas vocacionais pós-secundários para jovens adultos com

ensino secundário incompleto ou completo; programas para a promoção científica,

cultural e cívica (cidadania participativa); programa de formação para empresários

de baixas qualificações, entre outros;

• Revitalizar a educação e formação de adultos enquanto pilar central do sistema de

qualificações, através da ativação de uma rede nacional de centros especializadas em

educação-formação de adultos no atendimento, aconselhamento, orientação e

percursos de aprendizagem, com base nas reais necessidades de qualificação dos

diferentes territórios/setores económicos;

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