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27 DE NOVEMBRO DE 2015 147______________________________________________________________________________________________________________

Cluster Tecnológico Deep Sea Oil and Mining Portugal

Para tirar partido de todo o potencial que se abre com o alargamento da plataforma

continental portuguesa e do potencial científico e tecnológico que o País tem

desenvolvido sobretudo nas áreas das engenharias, devemos apostar na criação de um

cluster tecnológico e de investigação aplicada nas áreas dos campos petrolíferos e

minerais digitais e da engenharia naval offshore e submarina, visando-se o surgimento de

start-ups nestas áreas.

Proteger o capital natural e valorizar os serviços dos ecossistemas marinhos

Garantir uma proteção efetiva do capital natural e dos serviços dos ecossistemas marinhos

é essencial para a sua valorização no âmbito da economia azul. Neste âmbito, o governo

irá:

• Promover a introdução de selos de sustentabilidade nas diferentes áreas, incluindo

pesca, embarcações, portos, marinas, biotecnologia, atividade extrativa, etc.;

• Definir uma rede nacional ecologicamente coerente de áreas marinhas protegidas,

tomando como base e ampliando a experiência da Região Autónoma dos Açores;

• Implementar planos de gestão das áreas marinhas protegidas, mapear os serviços

dos respetivos ecossistemas marinhos e assegurar a monitorização da fauna

marinha e das capturas acidentais provocadas pela indústria pesqueira;

• Sensibilizar todos os envolvidos nas atividades da economia do mar e a sociedade

em geral para a importância do capital natural azul e para a necessidade da sua

valorização.

Simplex do Mar

Também relativamente ao mar há que eliminar burocracia, tornando o Estado mais ágil e

facilitando o exercício de atividades económicas. Pretende-se maior celeridade, mas com

garantia de qualidade e responsabilidade do processo de decisão, assegurando maior

segurança e clareza nas relações com a Administração Pública, diminuindo os custos de

contexto e aumentando a competitividade. Assim, o governo irá:

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