II SÉRIE-A — NÚMERO 12 158______________________________________________________________________________________________________________

• Criar produtos que dependam essencialmente de recursos endógenos para a sua

produção e com grande potencial de exportação;

• Promover a criação de emprego e riqueza em áreas em declínio, combatendo o

êxodo rural e as assimetrias territoriais.

Valorizar e promover os produtos regionais

O governo irá lançar um programa integrado de certificação e promoção de produtos

regionais, designadamente aqueles que conjuguem técnicas artesanais com fatores de

inovação, evidenciando os seus elementos diferenciadores e aumentando a sua

competitividade nos mercados externos aos territórios de origem.

Parcerias Urbano-Rurais (PUR)

As cidades e centros urbanos de pequena e média dimensão desempenham um papel

essencial no desenvolvimento equilibrado do território e na promoção da coesão territorial.

As ligações e interdependências destes centros com as áreas circundantes, em particular as

rurais, são fundamentais para ambos os territórios e para sedimentar o desenvolvimento

regional, em particular do interior.

As opções e políticas de desenvolvimento para estas áreas têm de ser pensadas de forma

integrada e localizada, nomeadamente em termos de funções, transportes públicos,

acessibilidades, qualidade de vida, revitalização económica, competitividade e aumento da

produtividade, salvaguarda e valorização do património cultural e natural e aumento da

atratividade turística.

Para tal é essencial a criação de parcerias urbano-rurais que possam desenvolver e

implementar de forma integrada um programa de desenvolvimento regional ou local, que

capitalize as complementaridades e sinergias entre os territórios e possa coordenar as

diversas políticas setoriais em prol de uma estratégia de desenvolvimento para a área em

causa.

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