II SÉRIE-A — NÚMERO 12 32______________________________________________________________________________________________________________

Do mesmo modo, o relançamento do Mercado Único de Capitais poderá vir a ser positivo,

se puder determinar menor dependência das empresas em relação ao financiamento

bancário, bem como mais recursos europeus para a necessária capitalização das empresas

portuguesas.

Construir uma Capacidade Orçamental para a União Económica e Monetária (UEM)

Tal como defendido no Relatório dos quatro Presidentes de dezembro de 2012, a União

Económica e Monetária (UEM) precisa de agregar à moeda única uma capacidade

orçamental própria, construída gradualmente, por exemplo com base nos recursos da

futura Taxa de Transações Financeiras. Assume-se uma defesa sem hesitações do reforço

da capacidade orçamental da UEM. Esta capacidade orçamental deve, numa primeira fase,

ser introduzida com dois objetivos: responder a choques assimétricos nos Estados-

membros e suportar e acompanhar os Estados-membros em novos esforços de

convergência através de reformas que promovam o emprego e a diminuição das assimetrias

(e da probabilidade de ocorrência de choques assimétricos) na Zona Euro.

Reconquistar a confiança dos cidadãos no modelo social europeu, aprofundando-o De regresso à Coesão Social

A Europa precisa de mais convergência económica. Mas a sobrevivência da Europa como a

construímos há mais de cinquenta anos depende da coesão social e do reforço das

condições de vida das classes médias europeias, seriamente atingidas nos últimos anos.

Por isso, a Europa tem que dar um sinal aos europeus do que realmente importa. É preciso

definir com rigor e força jurídica os padrões laborais e de proteção social a garantir no

Espaço Europeu e na Zona Euro, suportados pelos instrumentos financeiros e políticos

necessários.

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