27 DE NOVEMBRO DE 2015 27______________________________________________________________________________________________________________

II. UM NOVO IMPULSO PARA A CONVERGÊNCIA COM A

EUROPA

Um novo Impulso na União Europeia

Nos últimos anos a Europa fez um caminho de integração e de reforço dos instrumentos

da política europeia, mas sempre demasiado tarde e de modo incompleto, em reação a

ataques especulativos ou ao risco da deflação.

Foi assim com o reforço da Governação Económica Europeia, com a criação do

Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), a implementação da União Bancária, o

significativo reforço do papel e dos instrumentos da Política Monetária e, mais

recentemente, com o reconhecimento político do papel do investimento no crescimento

económico e na coesão. Há também passos importantes no reforço da legitimidade

democrática da Comissão Europeia e dos poderes e competência do Parlamento Europeu

que importa continuar e acentuar.

Contudo, apesar destes aprofundamentos, sentem-se ainda de modo acentuado os

efeitos da opção europeia pela austeridade pró-cíclica. O desemprego galopou, a

divergência económica e social acentuou-se e o risco da deflação instalou-se. Não foi a

rigidez dos mercados laborais ou de produtos e serviços que causou o aumento brutal

do desemprego e das divergências na Zona Euro. Foi uma crise financeira global e

posteriores erros de política económica, particularmente a opção por políticas de

austeridade em toda a Europa, que causaram um retrocesso significativo no

investimento e mais globalmente na procura. Mas a causa estrutural desta crise resulta

de a união monetária não ter sido acompanhada do reforço da coesão, o que acentuou

as divergências económicas e os efeitos assimétricos no seio da Zona Euro, o que urge

corrigir, dotando-a de uma efetiva capacidade orçamental e de mecanismos que

permitam absorver os efeitos de crises sistémicas, como o desemprego.

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