27 DE NOVEMBRO DE 2015 33______________________________________________________________________________________________________________

A União Europeia nasceu como um projeto de paz e solidariedade, para criar laços de

confiança e bem-estar que impeçam novas guerras. O decurso do tempo não nos deve

fazer esquecer este caminho e as razões que o motivaram continuam presentes,

principalmente numa Europa com um número muito superior de Estados-membros. Por

isso, a União Europeia deve retomar grandes projetos mobilizadores que criem vantagens

e melhorias na vida dos cidadãos, começando pela área social, por exemplo:

• A criação de Eurogrupo da Coesão Social e do Emprego, que venha colocar

novamente o combate à pobreza e ao desemprego e a promoção da qualidade de

vida para todos no centro da ação dos líderes europeus;

• A concertação de medidas a nível europeu para combate ao desemprego, incluindo

na garantia e financiamento de prestações sociais;

• A criação de medidas precisas a nível europeu no domínio social, que se reflitam de

forma positiva, expressiva e o mais direta possível na vida dos cidadãos europeus.

Lutar por mais democracia na União Europeia

Fortalecer o quadro institucional europeu

O atual quadro institucional europeu tem sido muitas vezes ultrapassado ou substituído por

mecanismos ad hoc, que secundarizam alguns Estados-membros. Portugal sempre fez parte

do núcleo duro do processo de integração europeia e é a primeira vez em quase trinta anos

que um governo se demite do seu lugar de decisor e parceiro a nível europeu.

Portugal deve defender o aprofundamento da integração europeia, mas manter a defesa do

método comunitário de decisão, que coloca a Comissão no centro da ação executiva, com

legitimidade democrática reforçada, e os Estados-membros em igualdade de circunstâncias,

sem rótulos de primeira linha e retaguarda, porque é esse o caminho que melhor defende os

interesses nacionais e europeus.

O reforço da democracia é o caminho certo para aprofundar o processo de integração

europeia, e é nesse sentido que se defende:

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