II SÉRIE-A — NÚMERO 39 8

riscos para a segurança dos doentes e serve uma população dispersa e maioritariamente envelhecida e

economicamente desfavorecida. Informou que a construção de uma nova unidade hospitalar é um compromisso

do PS, no distrito, e é vital para as populações. O projeto do novo hospital está aprovado e pronto para ser

lançado a concurso, vai recorrer essencialmente a fundos comunitários e à alienação de capital e fundos

próprios, o que corresponde a cerca de dois anos de orçamento de funcionamento nas atuais instalações. O

novo hospital será dotado de serviços adequados às realidades da região, traduzindo-se numa melhoria e

diferenciação dos cuidados de saúde prestados, bem como na possível incorporação de inovações tecnológicas

e, em colaboração com a Universidade de Évora, poderá ser criado um centro de investigação.

O Deputado Moisés Ferreira apresentou o PJR sobre a construção do novo Hospital Central de Évora,

lembrando que é consensual a necessidade da sua construção tendo em conta que as atuais instalações estão

obsoletas, o que impede a instalação de novas valências e a ampliação de outras, bem como a fixação de

profissionais, especialmente médicos especialistas, e há uma insuficiente oferta pública de cuidados

continuados na região, como verificou na recente visita que o BE fez ao HESE. O anterior governo abandonou

o projeto da nova construção que agora tem de ser retomado. O projeto do novo hospital será composto de oito

corpos estruturais independentes uns dos outros, tem uma capacidade de 351 camas, extensível a 440 e inclui

espaços verdes e lugares de estacionamento. Em síntese, e ao abrigo das disposições constitucionais e

regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República

recomende ao Governo que seja assumido o compromisso pela construção do Hospital Central de Évora, que

se inicie a construção em 2016, que a sua gestão seja pública e que o Hospital seja dotado das verbas

necessárias para o seu normal funcionamento.

O Deputado António Costa da Silva cumprimentou o Presidente e os Deputados da Comissão de Saúde e

agradeceu a oportunidade de intervir na Comissão. A construção de um novo Hospital de Évora é um projeto

estruturante, que tem defendido há muito, mas que ainda não foi possível levar por diante tendo em conta as

restrições dos últimos anos. Deixou uma referência elogiosa aos profissionais que trabalham naquela unidade

hospitalar pelo seu trabalho, mesmo com os problemas existentes. A necessidade de construir um novo hospital

em Évora já foi identificada por Ministro Luís Filipe Pereira, enquanto Ministro da Saúde, anunciou a sua

construção, embora o modelo fosse diferente do projeto atual, mas o PS adiou essa construção prejudicando os

alentejanos e o país, até porque na altura havia mais recursos comunitários disponíveis. Na última campanha

eleitoral para as legislativas todos os partidos identificaram este projeto como necessário, mas existem dúvidas

quanto às suas fontes de financiamento e desconhece-se o modelo de gestão do novo hospital.

A Deputada Isabel Galriça Neto saudou o consenso nesta matéria e disse comungar da necessidade de se

avançar com a construção de um novo equipamento hospitalar e disse compreender os constrangimentos que

impediram o avanço mais rápido do projeto. Sem questionar as mais-valias decorrentes da construção do novo

Hospital de Évora, gostaria de saber quais as suas fontes de financiamento, quais as valências previstas e qual

o modelo de gestão.

O Deputado João Oliveira sublinhou que desde 2002 está identificada a necessidade de construir um novo

hospital em Évora. Sublinhou ainda o reconhecimento do trabalho feito pelos profissionais de saúde, apesar das

instalações inadequadas e das limitações existentes.

O Deputado Norberto Patinho congratulou-se com o consenso sobre a construção de um novo Hospital em

Évora para responder às necessidades dos alentejanos.

4. Os Projetos de Resolução n.º 97/XIII (1.ª), PCP, (1.ª), n.º 116/XIII (1.ª), PS, e n.º 129/XIII (1.ª), BE, foram

objeto de discussão na Comissão de Saúde, em reunião de 3 de fevereiro de 2016.

5. A informação relativa à discussão dos PJR 97/XIII (1.ª), 116/XIII (1.ª) e 129/XIII (1.ª), será remetida ao

Presidente da Assembleia da República, nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 128.º do Regimento da

Assembleia da República.

Assembleia da República, 3 de fevereiro de 2016.

O Presidente da Comissão, José Matos Rosa.

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