II SÉRIE-A — NÚMERO 41 226________________________________________________________________________________________________________________

218

Anexos

O número de novas pensões de velhice mostra uma tendência crescente até início dos anos

40, acompanhando um ritmo semelhante ao da população ativa para as idades mais avança-

das. A partir dessa data, prevê-se uma inversão da tendência, aproximando-se, no final da

projeção, ao que se tem vindo a observar.

Prevê-se que a receita corrente do sistema previdencial, em 2016, cresça 8,1% face à execução

provisória de 2015 e que a despesa corrente cresça 7,0%.

Face ao volume de receitas e despesas considerado na execução provisória do Orçamento da

Segurança Social para 2015, o saldo da componente de repartição do sistema previdencial

deverá cifrar-se, neste ano, em cerca de 1030 milhões de euros1 e em 2016 nos 650 milhões de

euros (preços correntes).

A6.1. Projeção da Conta da Segurança Social – Sistema Previdencial - 2015 a 2060 (milhões de euros, preços de 2015)

2015 2016 2020 2030 2040 2050 2060

RECEITAS TOTAIS 18 808 19 855 20 377 23 054 25 052 26 605 28 427

Das quais:

Contribuições e Quotizações 14 042 14 771 15 908 18 508 20 442 21 947 23 745(em % PIB) 8,0% 8,1% 8,2% 8,2% 8,2% 8,2% 8,2%

DESPESAS TOTAIS 17 893 19 224 20 663 24 315 27 256 29 328 29 939

Das quais:

Subsidio por Doença e Tuberculose 484 429 476 554 612 657 711

Subsidio de Parentalidade 407 441 456 515 536 512 534

Sub. Desemprego + Indemn. compensatória por

salários em atraso + Políticas ativas de emprego 1 447 1 325 1 317 1 148 1 108 1 191 1 304

Subsidio por Morte 103 105 114 132 147 164 180

Pensões 11 952 12 284 13 668 17 297 20 156 22 085 22 467(em % PIB) 6,8% 6,7% 7,0% 7,7% 8,1% 8,2% 7,7%

Das quais:

Sobrevivência 1 805 1 830 1 970 2 380 2 717 2 936 2 992

Invalidez 853 843 841 907 907 814 949

Velhice 8 763 9 081 10 275 13 306 15 707 17 421 17 639

SALDO DO SISTEMA PREVIDENCIAL - REPARTIÇÃO

Saldo do previdencial (s/ transf internas) 1 030 647 -286 -1 262 -2 204 -2 723 -1 512

(em % PIB) 0,6% 0,4% -0,1% -0,6% -0,9% -1,0% -0,5%

FEFSS

FEFSS (rent.4,3% c/p e 3,8% l/p) 14 100 15 179 15 598 10 747FEFSS em % PIB 8,0% 8,3% 8,0% 4,8%

FEFSS em % despesa com pensões 118,0% 123,6% 114,1% 62,1% Nota: (1) Com base no modelo MODPENSPOR, (GEP/MTSSS versão Fev/16)

(2) 2015 e 2016 com base na execução do OSS 2015 e na previsão do OSS 2016, informação disponibilizada pelo IGFSS/MTSSS e pelo IGFCSS/MTSSS

(3) Não foi considerado o aumento do número de antecipadas por flexibilização nas idades entre os 55 e os 59 em 2016, devido ao descongela-mento de duração limitada da antecipação da pensão de velhice para essas idades.

(4) São consideradas as pensões unificadas com a CGA e da Radio Marconi

Têm-se verificado transferências extraordinárias efetuadas via Orçamento de Estado (a preços

correntes, 857 milhões de euros em 2012, 1430 milhões de euros em 2013, 1329 milhões eu-

ros em 2014 e 894 milhões de euros em 2015) e prevê-se que possam rondar os 653 milhões

euros, em 2016, evitando-se assim o recurso ao Fundo de Estabilização Financeira da Seguran-

ça Social nestes anos de desequilíbrio financeiro do Sistema de Segurança Social.

Tendo por base os pressupostos assumidos, os resultados da projeção foram afetados pela

revisão em baixa da população residente em Portugal entre 2014 e 2060, quando comparados

1 Não está considerado neste saldo os rendimentos do sistema previdencial de capitalização no valor de 386 milhões de euros, para 2015, e de 449 milhões de euros na previsão para 2016