Debates Parlamentares - Diário 061, p. 184 (2016-03-23)

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elétrica, como os transportes públicos, o transporte de mercadorias ou a logística

urbana; e do carregamento inteligente, integrado com as smart grids e geração de

energia renovável descentralizada, com destaque para o V2G (vehicle to grid) e

V2H (vehicle to home).

28. INVESTIR NA CULTURA

A Cultura é, por excelência, um pilar da democracia, o fator identitário nacional, e

reflete expressivamente o modo como as comunidades se relacionam com o seu

património cultural, com as artes, e com a criação intelectual. Democratizar o acesso e o

envolvimento da população com todas as áreas da Cultura constitui um desígnio maior

da governação, que deverá ser assumido na sua transversalidade sectorial. Tal significa

contar com o envolvimento ativo de todos os departamentos governamentais como fator

chave e decisivo das políticas de coesão nacional, de redução das assimetrias territoriais,

fomentando o desenvolvimento e a estabilidade territorial das populações. Cultura e

qualidade de vida são indissociáveis.

Nesse sentido, e de modo a tornar tangíveis os resultados da ação governativa, impõe-se

privilegiar e estimular ativamente o trabalho em rede, desenvolvido aos diversos níveis

da administração central, regional e local, com o necessário envolvimento por parte dos

diversos agentes e criadores culturais, potenciando e otimizando os recursos existentes,

de modo a garantir um efetivo acesso das comunidades à cultura e à produção cultural.

O aprofundamento da descentralização administrativa, com uma maior

responsabilização das estruturas territoriais, dotadas progressivamente de meios

técnicos e de investimento reforçados, com maior aproximação às realidades locais, será

indutor de um progressivo crescimento da atividade cultural, no quadro do crescimento

económico e social do país.

O património cultural, especialmente nas suas vertentes de conservação, recuperação,

reabilitação, valorização e divulgação, deverá ser entendido e assumido como um

recurso económico essencial ao desenvolvimento sustentável do território, como fator

de empregabilidade e coesão, em estreita articulação com as diferentes áreas da

economia nacional.

II SÉRIE -A — NÚMERO 61 184_____________________________________________________________________________________________________________elétrica, como os transportes públicos, o transporte de mercadorias ou a logística urbana; e do carregamento inteligente, integrado com as smart grids e geração de energia renovável descentralizada, com destaque para o V2G (vehicle to grid) e V2H (vehicle to home). 28. INVESTIR NA CULTURA A Cultura é, por excelência, um pilar da democracia, o fator identitário nacional, e reflete expressivamente o modo como as comunidades se relacionam com o seu património cultural, com as artes, e com a criação intelectual. Democratizar o acesso e o envolvimento da população com todas as áreas da Cultura constitui um desígnio maior da governação, que deverá ser assumido na sua transversalidade sectorial. Tal significa contar com o envolvimento ativo de todos os departamentos governamentais como fator chave e decisivo das políticas de coesão nacional, de redução das assimetrias territoriais, fomentando o desenvolvimento e a estabilidade territorial das populações. Cultura e qualidade de vida são indissociáveis. Nesse sentido, e de modo a tornar tangíveis os resultados da ação governativa, impõe-se privilegiar e estimular ativamente o trabalho em rede, desenvolvido aos diversos níveis da administração central, regional e local, com o necessário envolvimento por parte dos diversos agentes e criadores culturais, potenciando e otimizando os recursos existentes, de modo a garantir um efetivo acesso das comunidades à cultura e à produção cultural. O aprofundamento da descentralização administrativa, com uma maior responsabilização das estruturas territoriais, dotadas progressivamente de meios técnicos e de investimento reforçados, com maior aproximação às realidades locais, será indutor de um progressivo crescimento da atividade cultural, no quadro do crescimento económico e social do país. O património cultural, especialmente nas suas vertentes de conservação, recuperação, reabilitação, valorização e divulgação, deverá ser entendido e assumido como um recurso económico essencial ao desenvolvimento sustentável do território, como fator de empregabilidade e coesão, em estreita articulação com as diferentes áreas da economia nacional.

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