II SÉRIE-A — NÚMERO 63 30

Na última década e meia foi assumido que o Programa Nacional para a Diabetes deveria prosseguir numa

ótica de modelo de gestão integrada da Diabetes e de estabelecimento de parcerias com todos os intervenientes

no circuito de vigilância da doença.

O Programa Nacional para a Diabetes da DGS, com a colaboração científica da Sociedade Portuguesa de

Diabetologia (SPD) e das Associações de Diabéticos, em particular da APDP, tem vindo a atualizar e melhorar

as estratégias nacionais em vigor tendo por objetivos a inversão da tendência de crescimento da Diabetes e das

suas complicações em Portugal e o aumento dos ganhos em saúde nesta área.

Com esse propósito, tem-se investido na prevenção primária da Diabetes, através da redução dos fatores de

risco conhecidos na população em risco, identificada nos cuidados primários de saúde, na prevenção

secundária, através do diagnóstico precoce e do seu tratamento adequado, na prevenção terciária, através da

reabilitação e reinserção social dos doentes e na qualidade da prestação dos cuidados à pessoa com Diabetes,

incluindo a acessibilidade a consultas multidisciplinares de diabetes ao nível dos cuidados primários e

hospitalares.

Numa perspetiva mais alargada, há a consciência clara que a luta contra a diabetes exige a articulação com

outros programas específicos, nomeadamente o programa nacional para a promoção da alimentação saudável

e o programa das doenças cérebro-cardiovasculares.

No final de 2014 a Fundação Calouste Gulbenkian (FCG) publicou um estudo sobre o futuro da saúde em

Portugal, com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros e entre os 3 desafios que identificou está

o de “Suster o crescimento da prevalência de diabetes – evitar que em 5 anos 50.000 pessoas

desenvolvam a doença. O Desafio da Diabetes poderia poupar custos adicionais de 45 milhões de euros por

ano ao fim de 5 anos e, partindo do princípio que o programa continuará depois dessa data, 18 milhões adicionais

de forma cumulativa em cada ano.”

Justifica a FCG o foco na Diabetes: “Trata‑se de um desafio especial em Portugal, onde o seu crescimento

está associado às mudanças sociais e económicas, ao envelhecimento, aos padrões alimentares e aos hábitos

de exercício físico. A inversão desta tendência irá exigir iniciativas integradas numa frente alargada – com a

saúde a fazer parte de todas as políticas públicas pertinentes – e, aplicando as evidências científicas quando

conhecidas, mas também avaliando e aprendendo à medida que os resultados das intervenções vão sendo

conhecidos.”

Este é um desafio que de nada serviria se ficasse no plano conceptual e das intenções. O próprio relatório

identifica agentes que estão particularmente envolvidos e motivados para lutar de forma objetiva contra a

Diabetes: “A Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, em parceria com os municípios e o SNS,

irá liderar a nível local, as Coligações da Diabetes no combate a este problema, tendo apoio dos

profissionais de saúde, do Ministério da Saúde, de escolas e de empresas. Irão ser estabelecidos

contactos com organizações similares em outros países, para partilhar planos inovadores nesta área.”.

O documento da Fundação Calouste Gulbenkian tem como subtítulo “Todos temos um papel a desempenhar”

e o Parlamento português não tem falhado ao desafio.

3. “Todos temos um papel a desempenhar”

A Assembleia da República tem estado atenta ao flagelo da Diabetes e por diversas ocasiões serviu de

anfitriã a ações de sensibilização para o problema da Diabetes em Portugal.

Em novembro de 2014 realizou-se na sala do Senado da Assembleia da República uma sessão com a

Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP), Associação dos Jovens Diabéticos de Portugal

(AJDP), Federação Internacional de Diabetes-Região Europa, Sociedade Portuguesa de Diabetologia, com o

patrocínio do Programa Nacional para a Diabetes da Direção-Geral de Saúde. Para além da sessão pública,

que contou com a intervenção de diversos especialistas, parlamentares, pessoas com diabetes e familiares, a

iniciativa passou também por atividades em vários espaços do Parlamento com rastreios à diabetes, através da

medição da hemoglobina A1c, a utilização de um simulador de hipoglicémias, e informação sobre os riscos de

desenvolver a doença a curto e médio prazo.

No dia 12 de maio de 2015 a Assembleia da República foi também o palco para o Seminário “Um Futuro

para a Saúde –todos temos um papel a desempenhar” que contou, entre outros, com o coordenador do

estudo da Fundação Calouste Gulbenkian, Lord Nigel Crisp e de representantes de todos os grupos

parlamentares.