II SÉRIE-A — NÚMERO 99 137______________________________________________________________________________________________________________

Tabela 5 – Balança de pagamentos Gráfico 6 – Termos de troca (em percentagem do PIB) (taxa de variação, em percentagem)

Previsões M. Finanças 10,02012 2013 2014 para 2014

8,0out-13 abr-14 ago-14 6,0

DEO/2014- OE2R/ 4,0INE INE INE OE/2014 18 2014

Financiamento da economia (em % do PIB) 2,0Balança corrente e de capital 0,0 2,3 1,7 3,5 2,9 1,3 0,0

Balança corrente -2,0 0,7 0,3 1,9 1,6 0,1Balança de capital 2,0 1,6 1,4 1,5 1,3 1,3-2,0

-4,0 Termos de troca-6,0

-8,0 Preços das exportações

-10,0 Preços das importações-12,0

Fontes: INE e Ministério das Finanças. | Nota: Os dados Fontes: INE e cálculos da UTAO.referem-se à conta do setor institucional Resto do Mundo, publicada pelo INE, sendo que os dados do INE são de acordo com a nova metodologia SEC2010 e BPM6 enquanto as previsões do M. Finanças utilizam a anterior metodologia.

Caixa 1 – Transferências da União Europeia para Portugal

Esta caixa enquadra as principais transferências da União Europeia (UE), evidenciando: i) a distribuição recente dos fundos comunitários pelos principais fundos; ii) a execução das transferências da UE para Portugal em 2014, comparando com os valores orçamentados, para a totalidade dos programas e para os principais programas em termos de montante; iii) a execução das transferências em 2014, recorrendo aos dados da Balança de Pagamentos do Banco de Portugal. Para o período 2014/20, o Quadro Estratégico Comum (QEC), integra os fundos estruturais da UE. No novo enquadramento, as prioridades são: o estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis e à internacionalização da economia; o reforço do investimento na educação; o reforço da integração das pessoas em risco de pobreza e do combate à exclusão social; a promoção da coesão e competitividade territoriais; o apoio ao programa da reforma do Estado. Os fundos financiadores com maior peso no total de transferências recebidas em 2014 foram: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo de Coesão, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), e o Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA). De acordo com a Conta Geral do Estado para 2014, em 2014 verificou-se uma diminuição das transferências da UE para Portugal, de 20% em relação ao ano anterior. A execução destas transferências ficou ainda 14% abaixo do valor orçamentado em outubro de 2013 no relatório do OE/2014. Após o significativo aumento das transferências da UE para Portugal em 2012 e 2013, em 2014 registou-se uma diminuição para níveis comparáveis com os registados em 2011. Ainda que os fundos provenientes do FEDER continuem a ser os mais significativos, em termos de montante, em 2014 o seu peso relativo diminuiu por contrapartida do aumento do peso de outros fundos, entre os quais se destaca o FEADER (Gráfico 1).

UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014 7