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18 DE JUNHO DE 2016 138____________________________________ __________________________________________________________________________

Gráfico 1. Composição das transferências da UE por fundos

(milhões de euros)

7000

6000

5000

4000

3000

2000

1000

02012 2013 2014FEDER FSE Fundo de Coesão Restantes

Fontes: Relatórios do OE para cada ano, CGE/2014 e cálculos da UTAO. | Nota: Os valores referem-se às transferências previstas e recebidas

pelas Autoridades de Certificação, de acordo com a ótica de tesouraria.

De acordo com o relatório do OE/2014 foi previsto receber 5568 M€ de transferências da UE durante o ano de 2014, enquanto a CGE/2014 revelou que foram recebidos 4898 M€. Este valor encontra-se significativamente abaixo do registado nos últimos dois anos e em linha com o observado em 2011 e nos anos anteriores (Gráfico1). Historicamente verifica-se que os valores das previsões tendem a situar-se acima do valor executado, com exceção dos anos de 2010 e 2012. Em 2014, a execução situou-se 14% abaixo do previsto. Esta relação verificou-se em todos os principais programas, onde se observou uma orçamentação acima do valor executado (Gráfico 3, 4 e 5).

Gráfico 2. Transferências da UE executadas e previstas Gráfico 3. Transferências da UE no âmbito do FEDER (milhões de euros) (milhões de euros)

8 000 3 500Valor final Valor final7 000

Desvios OE/2014: 3 000 Valor orçamentado6 000 5567,9

OE/20145 000 2 500

4 000 CGE/2014:4 898 2 000

3 000 1688

2 000 1 500

1 000 1 000

0

-1 000 500

-2 000 02000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Fontes: Relatórios do OE para cada ano, CGE/2014 e cálculos da UTAO. Fontes: Relatórios do OE para cada ano, CGE/2014 e cálculos da | Nota: Os valores referem-se às transferências previstas e recebidas UTAO. | Nota: Os valores referem-se às transferências previstas e pelas Autoridades de Certificação, de acordo com a ótica de tesouraria. recebidas pelas Autoridades de Certificação, de acordo com a ótica de tesouraria.

8 UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014

milhões de euros

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