Debates Parlamentares - Diário 099, p. 139 (2016-06-18)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 99 139______________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 4. Transferências da UE no âmbito do Fundo Gráfico 5. Transferências da UE no âmbito do Fundo

Social Europeu de Coesão (milhões de euros) (milhões de euros)

2 000 1 200

1 800Valor final 1 000 Valor final

1 600Valor orçamentado Valor orçamentado

1 400800 731

1 200

1 000 907 600

800400

600

400200

200

0 02000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Fontes: Relatórios do OE para cada ano, CGE/2014 e cálculos da UTAO. Fontes: Relatórios do OE para cada ano, CGE/2014 e cálculos da | Nota: Os valores referem-se às transferências previstas e recebidas UTAO. | Nota: Os valores referem-se às transferências previstas e pelas Autoridades de Certificação, de acordo com a ótica de tesouraria. recebidas pelas Autoridades de Certificação, de acordo com a ótica

de tesouraria. A execução das transferências financeiras da UE para Portugal pode ser estimada a partir dos dados da balança de pagamentos. Neste âmbito, o tratamento dos fundos comunitários nas contas externas contempla duas metodologias distintas no que diz respeito ao momento do registo da transferência. Os fundos podem ser registados no momento em que são transferidos para o beneficiário final, ou, em alternativa, de acordo com a ótica de tesouraria em que é reconhecido o momento da transferência do fundo para Portugal. Nesta secção apresenta-se a evolução das transferências, utilizando a informação da balança de pagamentos de acordo com as duas óticas possíveis. De acordo com os registos da balança de pagamentos os valores executados das transferências da UE encontram-se em linha com a estimativa da CGE/2014 (Gráfico 6). Note-se, contudo, que na ótica de tesouraria da balança de pagamentos as transferências da UE poderão ter ficado um pouco acima do estimado pela CGE/2014, aproximando-se do valor orçamentado no OE/2014 (ainda que abaixo). De acordo com a ótica do beneficiário final, as transferências terão ficado aquém do previsto na CGE/2014, afastando-se ainda mais da previsão inicial do OE/2014.

Gráfico 6. Transferências da UE: comparação com os registos da balança de pagamentos (milhões de euros)

6000

Transferências totais - ótica 55085000 de beneficiário final 4898

Transferências CGE/20144000 4593

Transferências totais - ótica3000 de caixa

2000

1000

Fontes: CGE/2014, Banco de Portugal e cálculos da UTAO.

UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014 9

milhões de euros

II SÉRIE-A — NÚMERO 99 139______________________________________________________________________________________________________________Gráfico 4. Transferências da UE no âmbito do Fundo Gráfico 5. Transferências da UE no âmbito do Fundo Social Europeu de Coesão (milhões de euros) (milhões de euros) 2 000 1 2001 800Valor final 1 000 Valor final1 600Valor orçamentado Valor orçamentado1 400800 7311 2001 000 907 6008004006004002002000 02000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Fontes: Relatórios do OE para cada ano, CGE/2014 e cálculos da UTAO. Fontes: Relatórios do OE para cada ano, CGE/2014 e cálculos da | Nota: Os valores referem-se às transferências previstas e recebidas UTAO. | Nota: Os valores referem-se às transferências previstas e pelas Autoridades de Certificação, de acordo com a ótica de tesouraria. recebidas pelas Autoridades de Certificação, de acordo com a ótica de tesouraria. A execução das transferências financeiras da UE para Portugal pode ser estimada a partir dos dados da balança de pagamentos. Neste âmbito, o tratamento dos fundos comunitários nas contas externas contempla duas metodologias distintas no que diz respeito ao momento do registo da transferência. Os fundos podem ser registados no momento em que são transferidos para o beneficiário final, ou, em alternativa, de acordo com a ótica de tesouraria em que é reconhecido o momento da transferência do fundo para Portugal. Nesta secção apresenta-se a evolução das transferências, utilizando a informação da balança de pagamentos de acordo com as duas óticas possíveis. De acordo com os registos da balança de pagamentos os valores executados das transferências da UE encontram-se em linha com a estimativa da CGE/2014 (Gráfico 6). Note-se, contudo, que na ótica de tesouraria da balança de pagamentos as transferências da UE poderão ter ficado um pouco acima do estimado pela CGE/2014, aproximando-se do valor orçamentado no OE/2014 (ainda que abaixo). De acordo com a ótica do beneficiário final, as transferências terão ficado aquém do previsto na CGE/2014, afastando-se ainda mais da previsão inicial do OE/2014. Gráfico 6. Transferências da UE: comparação com os registos da balança de pagamentos (milhões de euros) 6000Transferências totais - ótica 55085000 de beneficiário final 4898Transferências CGE/20144000 4593Transferências totais - ótica3000 de caixa200010000 Fontes: CGE/2014, Banco de Portugal e cálculos da UTAO. UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014 9 milhões de eurosmilhões de eurosmilhões de euros

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