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18 DE JUNHO DE 2016 204______________________________________________________________________________________________________________

V Caixa Geral de Aposentações 77 Em termos ajustados, a Caixa Geral de Aposentações registou em 2014 um défice superior ao previsto no OE2R/2014, embora inferior ao inicialmente orçamentado. O saldo alcançado pela CGA fixou-se em -65 M€ no final de 2014 o que representa, ajustados de fatores que condicionam a comparabilidade homóloga, uma melhoria de 223 M€ face a 2013 (Tabela 35).39 Para esta evolução contribuiu sobretudo o acréscimo aquém do previsto das contribuições e quotizações, bem como das outras receitas correntes. No entanto, o défice da CGA foi superior ao subjacente ao OE2R/2014 (-4 M€).

Tabela 35 – Orçamentos e Contas da Caixa Geral de Aposentações (em milhões de euros)

CGE 2014 CGE Grau de Grau de Grau de Tvh (%) Execução (%) Execução (%) Execução (%)

2013 OE/2014 OE1R/2014 OE2R/2014 2014 OE/2014 OE1R/2014 OE2R/2014

1. Receita corrente 9 149 8 622 9 357 9 486 9 424 3,0 109,3 100,7 99,3

Contribuições para a CGA 4 592 4 368 4 882 5 044 5 017 9,2 114,9 102,8 99,5

Contribuições excluindo Segurança Socia l e CES 3 717 3 396 3 783 4 101 4 421 18,9 130,2 116,9 107,8

Contribuição Extrordinária de Sol idariedade 387 463 644 446 596 53,7 128,7 92,5 133,5

Pensão Uni ficada (responsabi l idade Seg. Socia l ) 488 509 454 497 565 15,9 111,1 124,3 113,7

Transferências correntes , das quais: 4 371 4 102 4 323 4 140 4 140 -5,3 100,9 95,8 100,0

Orçamento do Estado 4 364 4 092 4 313 4 131 4 131 -5,3 100,9 95,8 100,0

Outras recei tas correntes 185 152 152 302 267 44,1 175,6 175,6 88,4

2. Receita de capital 48 0 0 0 3 -94,1

3. Receita Efetiva 9 197 8 622 9 357 9 486 9 427 2,5 109,3 100,7 99,4

4. Despesa corrente, da qual: 9 260 8 772 9 507 9 490 9 492 2,5 108,2 99,8 100,0

Transferências correntes , das quais: 9 230 8 734 9 469 9 448 9 462 2,5 108,3 99,9 100,2

Pensões e abonos responsab. de:

CGA 8 382 7 933 8 668 8 584 8 503 1,4 107,2 98,1 99,1

Orçamento do Estado 283 256 256 259 257 -9,1 100,2 100,2 99,1

Outras entidades 549 523 523 583 584 6,3 111,6 111,6 100,1

Outras transferências correntes 16 22 22 22 119 630,1 535,1 535,1 545,1

5. Despesa de capital 0 0 0 0 0

6. Despesa Efetiva 9 260 8 772 9 507 9 490 9 492 2,5 108,2 99,8 100,0

7. Saldo global -63 -150 -150 -4 -65

Por memória: após ajustamentos

1A. Recei ta corrente 8 924 8 622 9 357 9 486 9 424 5,6 109 101 99

3A. Receita efetiva (1A.+2) 8 972 8 622 9 357 9 486 9 427 5,1 109 101 99

4A. Despesa corrente 9 260 8 772 9 507 9 490 9 492 2,5 108 100 100

6A. Despesa efetiva 9 260 8 772 9 507 9 490 9 492 2,5 108 100 100

7A. Saldo global (3A.-6A.) -288 -150 -150 -4 -65

Fonte: Relatório e Contas da CGA 2014.

39 Em 2013 foi efetuada uma transferência extraordinária de 225 M€ do Estado para a CGA, a qual foi excluída para efeitos de comparabilidade homóloga.

74 UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014