18 DE JUNHO DE 2016 200______________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 33 – Despesa mensal com subsídios de desemprego e apoios ao emprego (em milhões de euros e milhares)

800705

700

600 599

500

400 388

300 304218

200171

100

0Jan-14 Fev-14 Mar-14 Abr-14 Mai-14 Jun-14 Jul-14 Ago-14 Set-14 Out-14 Nov-14 Dez-14

Despesa mensal com subsídio de desemprego (M€)Beneficiários com prestações de desemprego (milhares)Desemprego Registado (milhares)

Fonte: IEFP, IGFSS e cálculos da UTAO.

76 Registou-se a redução significativa da despesa em diversas prestações sociais não contributivas. Relativamente às prestações sociais não contributivas, de salientar a queda do abono de família (3,7%), tendo-se fixado em 635 M€ em resultado da condição de recursos e do declínio da taxa de natalidade. O rendimento social de inserção (RSI) reduziu-se 6,6% fixando-se em 294 M€, em consequência da revisão das regras de cálculo e de normas mais restritivas de elegibilidade. Adicionalmente, o complemento solidário para idosos (CSI) decresceu de forma expressiva (20,9%), situando-se nos 211 M€. Esta diminuição resultou, sobretudo, da redução do valor de referência da prestação. Por outro lado, no âmbito do subsistema de ação social permaneceu a tendência de acréscimo de acordos de cooperação entre Estado e IPSS (fundamentalmente concedida através dos “acordos de cooperação – orçamento corrente). Com efeito, verificou-se um aumento da despesa com ação social (3,6%) fixando-se no final de 2014 em 1656 M€. Por último, relativamente às ações de formação profissional (sistema previdencial – repartição) registou-se um decréscimo significativo (15,2%), quer na parte financiada pelo fundo social europeu, quer na componente pública nacional, atingindo 1257 M€, quando era esperada uma despesa de 1575 M€ no OE/2014.

70 UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014