II SÉRIE-A — NÚMERO 99 211______________________________________________________________________________________________________________

Tabela 37 – Necessidades de Financiamento do Estado (em milhões de euros)

Variação homóloga Orçamento Grau de 2012 2013 2014

em valor em % 2014 Execução

Necessidades líquidas de financiamento 18 034 11 148 14 338 3 190 28,6 11 768 121,8

Défice primário 2 022 822 156 -666 -81,0 146 106,8

Juros e outros encargos l íquidos 6 874 6 843 6 972 129 1,9 7 239 96,3

Outros (1) 9 138 3 483 7 210 3 727 107,0 4 383 164,5

Amortizações e anulações 36 819 34 945 40 808 5 863 16,8 40 734 100,2

Certi fi cado de Aforro e do Tesouro 2 229 922 736 -186 -20,2 360 204,4

Curto prazo em euros 17 985 21 615 23 563 1 948 9,0 26 539 88,8

Médio e longo prazo em euros 16 485 13 145 16 148 3 003 22,8 13 548 119,2

Outros (2) 120 -735 361 1 096 -149,1 287 125,8

Necessidades Brutas de Financiamento 54 853 46 093 55 146 9 053 19,6 52 502 105,0 Fontes: Ministério das Finanças e IGCP. | Notas: As amortizações e anulações referem-se a dívida fundada. (1) Inclui a aquisição líquida de ativos financeiros, o reforço da estabilidade financeira, a dotação para o FRDP e a receita de privatizações utilizada para a amortização da dívida (esta última com um contributo negativo). (2) Inclui a dívida em moeda não euro e os fluxos de capital de swaps.

85 O nível de amortizações e anulações de dívida fundada atingiu um valor superior ao verificado em 2013, contribuindo para o acréscimo das necessidades brutas de financiamento. As necessidades brutas de financiamento totalizam 55,1 mil M€, um acréscimo face a 2013 de aproximadamente 9,9 mil M€, tendo para tal contribuído o maior nível de aquisição líquida de ativos financeiros, como referido no parágrafo anterior, bem como o maior montante de amortizações e anulações de dívida fundada, o qual se fixou em 40,8 mil M€. Este representa um aumento de 6,0 mil M€ face a 2013. Por instrumento de dívida, o volume de amortizações e anulações de dívida relativo às Obrigações do Tesouro atingiu 16,1 mil M€, aos Bilhetes de Tesouro um montante de 21,2 mil M€ e aos Certificados de Aforro e Tesouro um valor de 736 M€. Tal como em 2013, não se registou nenhuma amortização de parte dos empréstimos recebidos no âmbito do PAEF. Adicionalmente, as necessidades brutas de financiamento em 2014 superaram o previsto no OE/2014 devido, como referido no parágrafo anterior, à maior aquisição líquida de ativos financeiros.

86 Em 2014 verificou-se a substituição de dívida de curto prazo por financiamento obtido no âmbito do PAEF. As necessidades brutas de financiamento de 2014 foram satisfeitas, sobretudo, através dos empréstimos concedidos no âmbito do PAEF (emissão líquida de 5,2 mil M€), bem como através de Certificados de Aforro (2,0 mil M€) e Certificados do Tesouro (3,0 mil M€) (Tabela 38). Destaca-se ainda, a emissão de uma obrigação em dólares no âmbito do programa Medium Term Notes, no valor de 3,3 mil M€. Adicionalmente, verificaram-se amortizações líquidas de Bilhetes de Tesouro de 2,8 mil M€ e outra dívida de curto prazo em 1,3 mil M€. Relativamente às Obrigações de Tesouro, observou-se uma emissão líquida de 516 M€ ao valor de encaixe, nomeadamente através de quatro emissões sindicadas e quatro emissões via leilão, que totalizaram 16,6 mil M€ e às quais corresponderam amortizações no valor de 16,1 mil M€. Ainda relativamente às OT, o nível de emissão bruta em 2014 foi superior em 6 147 M€ ao previsto no OE/2014 (no OE estava previsto uma amortização líquida de 3,0 mil M€), o que reflete a melhoria das condições de financiamento da economia portuguesa em 2014. Por outro lado, registaram-se emissões brutas de dívida (52,2 mil M€) superiores ao previsto no OE/2014 (47,7 mil M€), e amortizações (40,8 mil M€) de valor similar ao

UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014 81