18 DE JUNHO DE 2016 216______________________________________________________________________________________________________________

Caixa 8 – Ponto de Situação das Parcerias Público-Privadas na Europa

O valor agregado de Parcerias Público-Privadas iniciadas (PPP) em 2014 na Europa ascendeu a 18,7 mil M€, um

acréscimo de 15% face a 2013.47, 48 Foram transacionadas oitenta e duas PPP, o que compara com oitenta em 2013. O modelo de gestão de 85% das PPP iniciadas em 2014 é o de “pagamento por disponibilidade”, i.e., o risco de utilização da PPP (no caso das rodoviárias é o risco de tráfego) fica do lado do Estado proporcionando às concessionárias um pagamento por disponibilidade de serviço.

Por países, o Reino Unido continuou a ser o maior mercado de PPP na Europa, quer em número, quer em valor. Foram acordadas 24 PPP em 2014 (em 2013 foram iniciadas 31 projetos) com um valor total de 6,6 mil M€ (6 mil M€ em 2013). Em valor, a Turquia foi o segundo maior mercado com 3,5 mil M€, seguido pelo mercado alemão com 1,5 mil M€. Em número, ao Reino Unido seguiu-se a França com 10 PPP, e a Alemanha e a Grécia com 7 PPP. De salientar a Dinamarca, no qual se iniciaram 6 PPP, o que representa metade dos projetos contratualizados por este país na última década.

Gráfico 1. Número e Montante de Parcerias Público-Privadas por país

(em número e milhões de euros)

30 7000

25 6000

500020

400015

3000

102000

5 1000

0 0

Montante (esc. Dir.) Número de PPPs (esc. esq.)

Fonte: European PPP Expertise Centre.

Por setor, as PPP iniciadas concentraram-se maioritariamente no setor dos transportes com um valor total de 11,8 mil M€, o que representa 2/3 do total. Foram concretizadas 23 PPP no setor dos transportes, o que representa um aumento face às 16 verificadas em 2013. O setor da saúde contribuiu com 15 PPP no montante de 2,2 mil M€ (12 projetos com um valor agregado de 1,5 mil M€ em 2013). Seguiu-se o mercado de PPP relativas ao setor ambiental que registou uma contração em 2014 face a 2013, quer em número (de 13 em 2013 para 7 em 2014), quer em valor (de 2,3 mil M€ em 2013 para 1,9 mil M€ em 2014). Adicionalmente, o número de PPP transacionadas no setor de educação diminuiu 33% face a 2013, atingindo um total de 14.

47 No conjunto dos 28 países da UE, bem como Turquia e Países Bálticos (Albânia, Bósnia-Herzegovina, FYROM, Kosovo, Montenegro e Sérvia). 48 Uma PPP é considerada iniciada quando todos os acordos de projetos e de financiamento foram assinados e todas as condições exigidas nelas contidas foram cumpridos. Quando se inicia os fluxos de fundos (por exemplo, empréstimos, capital, subvenções) para que a implementação do projeto pode realmente começar.

86 UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014

Reino Unido

Turquia

Alemanha

Bélgica

Holanda

Itália

Irlanda

França

Espanha

Dinamarca

Grécia