Debates Parlamentares - Diário 099, p. 212 (2016-06-18)

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18 DE JUNHO DE 2016 212______________________________________________________________________________________________________________

perspetivado no OE/2014. Consequentemente, em termos líquidos, observaram-se emissões líquidas de dívida superiores em 4,4 mil M€ ao orçamentado inicialmente. Para este resultado contribuíram OT e Certificados de Aforro e do Tesouro. O excedente no financiamento permitiu abdicar do último desembolso previsto no PAEF (cerca de 2,6 mil M€).

Tabela 38 – Composição do Financiamento e Execução (em milhões de euros)

2014 OE/2014 Grau de Execução 2014

Emissões Amortizações Financ. Líquido Emissões Amortizações Financ. Líquido Emissões Amortizações

Obrigações do Tesouro (taxa fixa) 16 647 16 131 516 10 500 13 535 -3 035 158,5 119,2

Bi lhetes do Tesouro 15 307 18 112 -2 805 18 896 18 908 -12 81,0 95,8

Certi fi cados de Aforro 2 689 715 1 974 1 360 300 1 060 197,7 238,3

Certi fi cados do Tesouro 2 984 20 2 964 1 500 60 1 440 - 33,3

Ass is tência financeira 5 195 0 5 195 7 877 0 7 877 66,0 -

Outros 9 351 5 830 3 521 7 570 7 931 -361 123,5 73,5

Total 52 173 40 808 11 365 47 703 40 734 6 969 109,4 100,2 Fontes: Ministério das Finanças e IGCP.

87 A posição da dívida direta do Estado registou um acréscimo durante o ano de 2014 superior ao verificado no ano de 2013. No final de 2013, a dívida direta do Estado ascendeu a 217,1 mil M€, o que representou um acréscimo de 12,9 mil M€ face ao registado no final de 2013 (Tabela 39). Esse aumento decorreu de se ter verificado um défice orçamental e uma aquisição líquida de ativos financeiros. No entanto, a utilização de depósitos do subsetor Estado em 2973 M€ permitiu que o aumento da dívida direta do Estado fosse inferior às necessidades líquidas de financiamento. Manteve-se a estratégia de consolidação do regresso normal ao mercado financeiro de OT, tendo os instrumentos de dívida de médio e longo prazo da República Portuguesa registado um acréscimo. No entanto, a sua importância no stock da dívida permaneceu constante, em resultado do forte acréscimo de Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro cuja importância no stock da dívida aumentou de 6,0% para 7,9%. Relativamente aos instrumentos de curto prazo titulados, registou-se uma redução do peso dos Bilhetes do Tesouro, de 12,3% para 9,8%.

82 UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014

18 DE JUNHO DE 2016 212______________________________________________________________________________________________________________perspetivado no OE/2014. Consequentemente, em termos líquidos, observaram-se emissões líquidas de dívida superiores em 4,4 mil M€ ao orçamentado inicialmente. Para este resultado contribuíram OT e Certificados de Aforro e do Tesouro. O excedente no financiamento permitiu abdicar do último desembolso previsto no PAEF (cerca de 2,6 mil M€). Tabela 38 – Composição do Financiamento e Execução (em milhões de euros)2014 OE/2014 Grau de Execução 2014Emissões Amortizações Financ. Líquido Emissões Amortizações Financ. Líquido Emissões AmortizaçõesObrigações do Tesouro (taxa fixa) 16 647 16 131 516 10 500 13 535 -3 035 158,5 119,2Bi lhetes do Tesouro 15 307 18 112 -2 805 18 896 18 908 -12 81,0 95,8Certi fi cados de Aforro 2 689 715 1 974 1 360 300 1 060 197,7 238,3Certi fi cados do Tesouro 2 984 20 2 964 1 500 60 1 440 - 33,3Ass is tência financeira 5 195 0 5 195 7 877 0 7 877 66,0 -Outros 9 351 5 830 3 521 7 570 7 931 -361 123,5 73,5Total 52 173 40 808 11 365 47 703 40 734 6 969 109,4 100,2 Fontes: Ministério das Finanças e IGCP. 87 A posição da dívida direta do Estado registou um acréscimo durante o ano de 2014 superior ao verificado no ano de 2013. No final de 2013, a dívida direta do Estado ascendeu a 217,1 mil M€, o que representou um acréscimo de 12,9 mil M€ face ao registado no final de 2013 (Tabela 39). Esse aumento decorreu de se ter verificado um défice orçamental e uma aquisição líquida de ativos financeiros. No entanto, a utilização de depósitos do subsetor Estado em 2973 M€ permitiu que o aumento da dívida direta do Estado fosse inferior às necessidades líquidas de financiamento. Manteve-se a estratégia de consolidação do regresso normal ao mercado financeiro de OT, tendo os instrumentos de dívida de médio e longo prazo da República Portuguesa registado um acréscimo. No entanto, a sua importância no stock da dívida permaneceu constante, em resultado do forte acréscimo de Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro cuja importância no stock da dívida aumentou de 6,0% para 7,9%. Relativamente aos instrumentos de curto prazo titulados, registou-se uma redução do peso dos Bilhetes do Tesouro, de 12,3% para 9,8%. 82 UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014

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