II SÉRIE-A — NÚMERO 99 213______________________________________________________________________________________________________________

Tabela 39 – Dívida Direta do Estado (stock no final do ano, em milhões de euros e em percentagem)

Variação homólogaDez-12 Dez-13 Dez-14

em M€ em %

Ti tulada 119 840 119 511 119 805 294 0,2

Curto prazo 24 360 25 079 21 257 -3 822 -15,2

Médio e longo prazo 95 479 94 432 98 547 4 115 4,4

Não ti tulada 11 612 12 690 18 316 5 626 44,3

Cert. Aforro 9 669 10 132 12 142 2 010 19,8

Cert. do Tesouro 1 416 2 026 5 047 3 021 149,2Outra 527 532 1 127 595 111,8

Ass is t. Financeira 63 013 72 051 79 005 6 954 9,7

Total 194 466 204 252 217 126 12 874 6,3

Por memória :

Transaccionável 115 280 114 810 114 789 -20 0,0

Não Transaccionável 79 185 89 443 102 337 12 894 14,4

Euro 171 391 178 912 184 917 6 005 3,4

Não euro 23 075 25 340 32 209 6 869 27,1 Fontes: Ministério das Finanças, IGCP e cálculos da UTAO. | Notas: A dívida direta do Estado corresponde aos passivos do subsetor Estado. De acordo com o Regulamento (CE) n.º 3605/93 do Conselho, de 22 de novembro, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 475/2000 do Conselho, de 28 de fevereiro, a dívida pública de Maastricht corresponde à totalidade das responsabilidades brutas consolidadas do setor das administrações públicas, expressas em termos nominais.

88 A despesa com juros e outros encargos permaneceu praticamente constante face ao ano anterior, atingindo um montante inferior ao orçamentado inicialmente. Os juros e outros encargos líquidos de dívida direta do Estado fixaram-se em 6 972 M€, um valor próximo ao registado no ano anterior (6 843 M€) (Tabela 40). Este valor constitui um desvio favorável de 267 M€ face ao inscrito no OE/2014. Tal justifica-se, sobretudo, pelo comportamento dos juros a pagar no âmbito os empréstimos do PAEF (2010 M€ face aos 2175 M€ orçamentados). Por outro lado, os juros pagos nos Bilhetes do Tesouro apresentaram um desvio positivo (33 M€) face ao orçamentado, devido à redução da taxa de referência do mercado interbancário e da menor emissão de BT durante 2014 face ao que era previsto no OE/2014. Também se observou um desvio positivo nas OT (63 M€) apesar da emissão líquida acima do previsto. Para tal contribuiu a redução da taxa de dívida soberana. Nesse sentido, o custo aparente da dívida direta do Estado, calculada como o rácio entre o valor dos juros do ano (avaliado na ótica da contabilidade pública) e o valor médio do stock da dívida do ano em causa, evidenciou um decréscimo, fixando-se em 2014 nos 3,5%. Relativamente aos juros recebidos da aplicação de excedentes de tesouraria, estes fixaram-se em cerca de 126 M€ decorrente da manutenção de um saldo de disponibilidades de tesouraria elevado. Noutro âmbito, de referir que o montante de juros pagos pelos bancos objeto de apoio estatal, inseridos no programa de recapitalização das instituições de crédito portuguesas, atingiu 330 M€ em 2014 (434 M€ em 2013).

UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014 83